Disputa para o Legislativo municipal leva em conta não só número de votos, mas também o desempenho do partido ou da federação. Imagem de arquivo mostra fachada da Câmara de Vereadores do Recife
Pedro Alves/g1
Na eleição para a Câmara Municipal do Recife, alguns dos candidatos mais bem votados não conseguiram se eleger, enquanto outros, que receberam menos votos, garantiram uma vaga na Casa José Mariano. Foi o caso de Chico Kiko (PSB), Osmar Ricardo (PT) e Jairo Brito (PT), que receberam, cada um, mais de 9 mil votos e ficaram na suplência.
Isso acontece porque, diferentemente da disputa majoritária para as prefeituras, o Senado e os governos estaduais e federal, a eleição para as outras instâncias do Poder Legislativo não é definida apenas pelo quantitativo de votos obtido pelo candidato. Também se leva em conta o desempenho do partido ou da federação da qual ele faz parte: o chamado quociente eleitoral.
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O quociente eleitoral é uma ferramenta do sistema de votação proporcional, utilizado não só nas eleições para as Câmaras Municipais, mas também para as Assembleias Legislativas e a Câmara dos Deputados. Ele consiste em um indicador, que é calculado da seguinte forma: o número de votos válidos (sem considerar nulos e brancos) dividido pela quantidade de cadeiras na Casa Legislativa.
No caso do Recife, foram computados 888.244 votos válidos, e a Câmara de Vereadores será composta por 37 representantes a partir de 2025. Assim, o quociente eleitoral na cidade em 2024 foi de 24.006.
De acordo com Tribunal Regional de Eleitoral de Pernambuco (TRE), o primeiro requisito que um candidato a vereador deve cumprir para se eleger é alcançar uma votação que seja, ao menos, 10% do quociente eleitoral. Dessa forma, para ser eleito vereador do Recife neste ano, era necessário obter, no mínimo, 2.401 votos.
Quociente partidário
O quociente eleitoral é apenas o primeiro ponto de corte para definir os eleitos. Há, ainda, um segundo indicador que precisa ser observado antes de “fechar a lista” de vereadores — o quociente partidário, que define o número de vagas a que cada partido tem direito e é calculado da seguinte maneira: o número de votos válidos em cada partido ou federação dividido pelo quociente eleitoral.
Assim, se um partido ou uma federação conquistou 50 mil votos, por exemplo, tem direito a duas cadeiras na Câmara Municipal do Recife. Isso porque, dividindo esse número pelo quociente eleitoral na capital pernambucana (24.006), o quociente partidário equivale a 2,08.
Como não existe fração de vaga na Câmara de Vereadores, nesse caso, os números decimais são desconsiderados.
O que faz um vereador?
Sobra de vagas e eleição por média
O cálculo dos quocientes eleitoral e partidário não é a única forma de alguém se eleger vereador. Isso porque pode haver uma “sobra” de vagas quando a soma dos quocientes partidários é menor do que o total de cadeiras.
Quando isso acontece, é feita uma repescagem com os partidos que tiveram as maiores votações. Nessa repescagem, são contemplados:
Os partidos ou as federações que conseguiram um número de votos equivalente a, pelo menos, 80% do quociente eleitoral — o que, neste ano, equivale a 19.205 votos;
Os candidatos que receberam, ao menos, 20% do quociente eleitoral — o correspondente a 4.801 votos.
Se, ainda assim, restarem vagas, é calculada a média de cada partido ou federação desta forma: o número de votos válidos que o partido recebeu dividido pelo quociente partidário.
As vagas restantes vão para os partidos que tiveram as maiores médias. Em 2024, três candidatos se elegeram por média:
Júnior de Cleto (PSB);
Hélio Guabiraba (PSB);
Wilton Brito (PSB);
Paulo Muniz (PL);
Kari Santos (PT);
Eduardo Moura (Novo).
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