A cúpula do Senado quer evitar que a Câmara dos Deputados derrube as mudanças que os senadores venham a fazer no projeto de regulamentação da reforma tributária.
Por isso, vai buscar um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para fechar um texto de consenso e colocá-lo em votação na primeira semana de novembro.
Segundo senadores ouvidos pelo blog, se a Câmara não aceitar um acordo, a votação do projeto de regulamentação da reforma tributária pode ficar para o ano que vem – quando Arthur Lira já terá deixado a cadeira de presidente daquela Casa.
“O que não podemos aceitar é que os deputados simplesmente derrubem os nossos ajustes, como já fizeram com outros projetos”, afirmou um senador ao blog.
Como se trata de um projeto de lei, a última palavra será da Câmara dos Deputados, onde o tema começou a tramitar. Por isso, os senadores querem que as suas sugestões sejam respeitadas e, em sua maioria, mantidas no texto final.
A avaliação é de que Arthur Lira terá interesse em fechar o acordo – porque quer a reforma tributária aprovada em definitivo como um dos legados de sua gestão.
Mudanças na reforma tributária feitas na Câmara provocam aumento da previsão de alíquota do novo imposto único
Fazenda tenta limitar IVA a 27%
Nessas negociações, a equipe do Ministério da Fazenda vai buscar convencer senadores e deputados a promoverem mudanças no texto para evitar que a alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) fique acima de 27%.
A equipe de Fernando Haddad reconhece que não será fácil. Sobretudo, porque os deputados devem pressionar para manter a lista de produtos isentos de IVA que já foi aprovada.
“Derrubar uma bondade aprovada pela Câmara não será uma missão fácil”, reconhece um assessor de Haddad.