Interlocutores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes avaliam que, depois do bloqueio e do desbloqueio da rede social X, o empresário bilionário Elon Musk aprendeu que o Brasil não é uma “republiqueta de bananas” – e que, aqui, a lei vale para todos.
Por outro lado, a avaliação também é de que a decisão foi rápida, depois de cumpridas todas as exigências pelo X, porque não havia mais motivo para manter o site bloqueado no Brasil.
A rede social ficou quase 40 dias bloqueada no Brasil após descumprir uma série de exigências legais, como ordens para suspender perfis que divulgavam mensagens criminosas e extremistas.
Dentro do STF, os ministros sempre destacavam que a rede não estava banida do país, mas suspensa até que o empresário cumprisse todas as determinações legais.
Ministro Alexandre de Moraes libera uso do X no Brasil, depois de 40 dias de bloqueio
Depois de um período de enfrentamento, Musk entendeu que precisava seguir os passos legais para voltar a funcionar. Foi o que aconteceu.
Entre interlocutores de ministros do STF, a resposta é rápida para perguntas sobre um eventual novo episódio de rebeldia do X. Um cenário assim deve levar a novas multas e, em caso de reincidência, nada impede que o site seja bloqueado novamente.
“Simples assim: aplica-se a lei.” É essa a mensagem entre os interlocutores de Moraes.
A vigilância sobre a rede será permanente e estará a cargo da Polícia Federal. Não por uma perseguição, ressalvam interlocutores de Moraes, mas por causa do histórico recente do empresário, de desobediência à legislação brasileira.
Como o retorno do X se dá na reta inicial do segundo turno das eleições, equipes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também devem acompanhar as movimentações na rede social. Isso, para evitar que uma onda de notícias falsas acabe beneficiando um ou outro candidato nas disputas ainda em curso.
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