Secretária diz que superlotação não é uma situação normal e garantiu que nenhum menor fica sem acolhimento na metrópole. Em Campinas, 73% das casas de acolhimento de crianças e adolescentes estão superlotadas
Um levantamento feito pelo Conselho Tutelar de Campinas (SP) apontou que 73% das entidades que acolhem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e violência estão lotadas ou acima da capacidade.
Segundo o mapeamento, a metrópole conta com 26 casas de acolhimento temporário ou permanente e, do total, 19 estão sobrecarregadas. As sete que estão em situação melhor, no entanto, não amenizam a situação porque cada entidade recebe um público e faixa etária específicos.
Ocupação total em Campinas:
Vagas disponíveis: 280
Crianças acolhidas: 289
Segundo a conselheira tutelar Gabriela Linhares Areais, as casas de acolhimento possuem estrutura física, de pessoal e de material específicos para a capacidade instalada de crianças e adolescentes. Por isso, a superlotação pode impactar a qualidade do atendimento.
“A partir do momento que eu começo a passar muito [da capacdade, eu já não tenho mais cama, eu vou ter que fazer as refeições dessas crianças em dois turnos, porque não vai caber na mesa, vai diminuir o atendimento, vai diminuir a qualidade, e é isso que a gente não quer, porque a gente compreende que se essas crianças, esses adolescentes estão num serviço de acolhimento institucional, é porque eles já tiveram o pior de violação de direito”, explicou a conselheira.
Levantamento feito pelo Conselho Tutelar de Campinas
Reprodução/EPTV
Ainda de acordo com a conselheira, em algumas entidades já há crianças dormindo em colchões no chão. “Como que eu vou colocar [uma criança] num espaço que não vai garantir o mínimo, que é uma cama? Nem isso, a gente tá conseguindo garantir. Tem criança hoje dormindo no colchão do chão”, afirmou.
Segundo a advogada Larissa Almeida Rodrigues, presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Campinas, é preciso analisar caso a caso para avaliar se essa situação de superlotação está ferindo a dignidade dos menores.
“Nesses casos, é importante avaliar qual o contexto que isso aconteceu, se isso foi uma situação pontual, se foi uma situação emergencial ou não. Se isso de fato está acontecendo e está sendo reiterado, está interferindo na garantia dessa criança de ter a dignidade, de ter acesso ao lazer, à segurança. Aí, sim, a gente passa a ter um problema que precisa ser reavaliado no contexto, não só pontualmente”, defendeu Rodrigues.
Casa de acolhimento para crianças e adolescentes em Campinas
Reprodução/EPTV
Casas acima da capacidade
Segundo o levantamento, quatro casas de acolhimento estão com o número de crianças e adolescentes acima da capacidade. Veja:
Casa Betel (Casa de Passagem): 40 vagas, 45 ocupadas
Casas dos Menores Casa Lar 1: 10 vagas, 11 ocupadas
Casas dos Menores Casa Lar 5: 10 vagas, 12 ocupadas
Lar Tia Mel: 20 vagas, 21 ocupadas
O que diz a Prefeitura
A secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Wandecleya Moro, disse à EPTV que essa situação não é normal na rede de proteção às crianças de Campinas, seja em abrigos ou na casa de passagem.
“Hoje eu posso dizer que nós iniciamos ontem um novo abrigo com mais 20 vagas. A casa de passagem ela tem uma peculiaridade: todas as crianças ou adolescentes com violações de direito chegam até essa casa e ali é feito um levantamento. Para onde vai essa criança? Para outro abrigo? Ela vai para uma casa? Ela vai para uma família acolhedora? Então ela fica de passagem naquele espaço, mas ali posso garantir que todos os direitos delas são respeitados e são preservados, para que essa criança não sofra novamente uma violação de direito institucional”, afirmou.
Segundo a secretária, o município tem feito um trabalho de prevenção para evitar que as crianças cheguem na situação de vulnerabilidade e afirmou que nenhum menor tem ficado sem acolhimento em Campinas.
“Sempre que o Conselho Tutelar vem até o nosso abrigo, que é a casa de passagem, pedir o acolhimento de uma criança ,é feito o atendimento. Nenhuma criança em Campinas fica sem esse acolhimento”.
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