11 de outubro de 2024

TRE-RR concede liberdade a presidente da Câmara flagrado pela PF com ouro, armas e mais de R$ 20 mil no dia eleição

Por quatro votos a dois, juízes do TRE-RR concederam habeas corpus a Genilson Costa (Republicanos). Ele foi reeleito vereador no domingo (6), mesmo dia em que foi preso pela PF. Vereador Genilson Costa, presidente da Câmara Municipal de Boa Vista; PF encontrou ouro no closte dele
Reprodução/Instagram e arquivo pessoal
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) concedeu liberdade ao vereador e presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa (Republicanos) em sessão nesta quinta-feira (10). Ele estava preso desde o domingo de eleição (6) quando foi flagrado pela Polícia Federal com R$ 26 mil em espécie, arma e ouro.
O dinheiro encontrado com Genilson, segundo suspeitas da PF, era para compra de votos ou resquícios de boca de urna pagas a eleitores. Na sessão dessa quinta, o TRE julgou um pedido de habeas corpus ingressado pela defesa de Genilson. Foram quatro votos para que ele fosse solto contra dois.
A juíza relatora do habeas corpus, Joana Sarmento de Matos, pediu a manutenção da prisão ao reconhecer a legalidade da decisão do juiz de primeira instância, Angelo Augusto Graça Mendes, que na audiência de custódia decretou a prisão preventiva do vereador.
O voto de Joana foi acompanhado pelo juiz eleitoral Marcus Gil Barbosa Dias. No entanto, optaram pela liberdade de Genilson a desembargadora Tânia Vasconcelos, e os juízes Cláudio Belmino, Renato Albuquerque e Victor Oliveira de Queiroz. Além disso, o procurador eleitoral do Ministério Público, Alisson Marugal, também opinou pela concessão do habeas corpus.
Com o fim da sessão, a prisão de Genilson foi revogada. Ele passou quatro dias na Penitenciária Agrícola de Monte de Cristo, o maior presídio de Roraima. Conforme a defesa dele, o habeas corpus foi cumprido e ele já está em casa.
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Sobre a prisão
Genilson, que se reelegeu com 3.744 votos e foi o terceiro mais bem votado, foi preso pela PF quando investigadores cumpriam um mandado de busca e apreensão na casa dele, no bairro Cinturão Verde, zona Oeste de Boa Vista, por volta das 18h20 de domingo.
Parte dos R$ 26 mil foram encontrados no closet e no carro do vereador. Além disso, foram apreendidas listas com nomes de possíveis eleitores rasgadas e descartadas no lixo do banheiro da casa. O ouro em estado bruto, cerca de 1,7 gramas, foi encontrado de um saco plástico – avaliado em R$ 797 pela cotação atual.
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Ao citar o ouro encontrado no processo, o delegado da PF responsável pelo flagrante frisou que “Roraima possui em seu território um dos maiores garimpos ilegais do país, situado em Terra Indígena Yanomami” e que a quantidade do minério apreendida não poderia ser considerada insignificante, por isso ele foi enquadrado no crime de usurpação de bens da união.
PF suspeita que listas com nomes encontradas no banheiro de Genilson eram para compra de votos
Reprodução
As buscas na casa de Genilson foram autorizadas pela Justiça após solicitação da PF. Um dia antes, no sábado (5), ao conhecimento da Polícia Federal, por meio do Disk Denúncia Eleitoral, uma denúncia indicando intensa movimentação vinculada à compra de votos numa casa no bairro Santa Tereza, zona Oeste.
No imóvel, a PF afirmou ter encontrado aproximadamente 10 pessoas. Cada uma dela disse aos policiais que havia recebido R$ 100 e santinhos de Genilson.
Segundo PF, essas pessoas “tinham acabado de receber o valor de uma outra pessoa que se encontrava dentro do imóvel e que referida quantia estava relacionada à “boca de urna””.
Vereador vai para o 3º mandato
Genilson foi reeleito vereador neste ano com 3.744 votos e vai para o terceiro mandado seguido na Câmara de Boa Vista (Em 2016, foi eleito pela primeira. Depois, em 2020).
Ele é investigado pela Justiça por suspeita de integrar um esquema de tráfico de drogas em Roraima. Segundo o Ministério Público de Roraima (MPRR), autor da acusação, Genilson chegou a fazer negociações de drogas de dentro do gabinete da Casa. À época, ele negou as acusações.
Ele segue para o 6º mandato como vereador, somando as vezes em que foi eleito também no interior. Na biografia, afirma que tem como bandeiras na Câmara o desenvolvimento regional, a valorização do servidor público, a agricultura, o esporte e o lazer.
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