Construtora entrou com nova ação e juiz determinou liberação espaço e pagamento de multa no valor de aproximadamente R$ 2 milhões pelo tempo ocupado fora do contrato de comodato. No ano passado, Justiça tinha autorizado a permanência até resolução em definitivo de recurso do MP sobre tombamento. O anexo do Espaço Itaú de Cinema, na Rua Augusta 1470, que encerra as atividades em 16 de fevereiro, após 28 anos no mesmo lugar.
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A Justiça de São Paulo determinou a reintegração de posse do Espaço Itaú de Cinema e do Café Fellini, ambos na Rua Augusta, no Centro da capital.
Em decisão desta segunda-feira (25), o juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 5ª Vara Cível de SP, estabeleceu ainda uma multa de R$ 5 mil por dia (aproximadamente R$ 2 milhões), desde 1° de março de 2023, até a data em que o imóvel for efetivamente desocupado.
No entendimento do magistrado, a Arteplex, responsável pela operação do cinema, violou o contrato de comodato ao permanecer no local “sem nada pagar à proprietária”.
O g1 tenta contato com a Artplex e com o Café Fellini.
A decisão apresenta um entendimento diferente do tomado pela Justiça no passado, em uma outra ação sobre o caso.
Em fevereiro de 2023, o juiz Otavio Tokuda autorizou a permanência do cinema e café até o julgamento definitivo de um recurso apresentado pelo Ministério Público, que abriu um processo para enquadrar o lugar como Zona Especial de Preservação Cultural, ou seja, o tombamento do prédio.
O pedido, entretanto, precisa ser aprovado pelo Conpresp, que tem até dois anos para finalizar a análise. Uma reunião para tratar do assunto deve ocorrer no dia 4 de abril.
Sobre o processo, a nova decisão afirma que a proprietária do imóvel deverá respeitar o que for decidido futuramente em “âmbito administrativo ou judicial”, em relação à preservação e destinação do prédio.
Na prática, a Vila 15 Empreendimentos Imobiliários não poderá fazer nada no imóvel até a definição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo.
Espaço Itaú de Cinema, unidade da Augusta
Espaço Itaú Cinema/Divulgação
Vai e vem no judiciário
No ano passado, antes de liberar a permanência do cinema no imóvel, a Justiça chegou a autorizar a desocupação, mas proibiu a demolição.
Para encerrar as atividades, a curadoria decidiu exibir o filme “A última Floresta”, de Luiz Bolognesi, em duas sessões gratuitas que marcariam o fim definitivo daquele espaço, que desde 1995 era o point cinematográfico mais querido da cena paulistana.
O documentário de Bolognesi conta a história de resistência do povo Yanomami na terra indígena do Norte do País e aborda os constantes conflitos com garimpeiros, grileiros de terras e fazendeiros, para proteger a área deles, demarcas por lei.
Na ocasião, o Espaço Itaú de Cinema lamentou o fim das atividades no imóvel alugado em março de 1995 e lembrou que a chegada do cinema na Rua Augusta ajudou a revitalizar a região através da cultura. Antes, a vida noturna do entorno era caracterizada apenas pela prostituição.
O Café Fellini, que fica no jardim do Anexo do Espaço Itaú de Cinema, na Rua Augusta 1470, no Centro de SP.
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Filmes clássicos
Durante os 28 anos de existência, o Anexo do Espaço Itaú de Cinema exibiu títulos clássicos do cinema mundial, como os filmes “Stromboli” (1950), de Roberto Rossellini, “Morangos Silvestres” (1957), de Ingmar Bergman, “Um Corpo que Cai” (1958), de Alfred Hitchcock, “Hiroshima, Meu Amor” (1959), de Alain Resnais, “Acossado” (1960), de Jean-Luc Godard, “A Doce Vida” (1960), de Federico Fellini, e “Nosferatu – O Vampiro da Noite” (1979), de Werner Herzog.
“Nas quase três décadas de existência, o Anexo teve ainda outro papel fundamental: o de dar continuidade à exibição de filmes que estrearam do outro lado da rua – no número 1475. Em vez de deixarem o circuito, essas produções entravam na programação das salas menores, a 4 (88 lugares) e a 5 (33 lugares), permanecendo, assim, mais semanas em cartaz”, lembraram os curadores do espaço.
Associação Paulista de Cineastas
Em dezembro do ano passado, a Associação Paulista de Cineastas (APACI) emitiu uma carta assinada por nomes como Beto Brant, Alain Fresnot, Marina Person, entre outros, que condenava o fechamento do espaço.
Na carta, o grupo afirma que o fim do Anexo do Espaço Itaú significava o réquiem de uma cidade “já totalmente descaracterizada pela febre imobiliária turbinada pela volúpia especulativa do capital financeiro”.
“A notícia de que o anexo do Espaço Itaú Augusta – em que estão as salas 4 e 5 e o Café Fellini – será demolido para a construção de um edifício, é mais uma nota do réquiem desta cidade, já totalmente descaracterizada pela febre imobiliária turbinada pela volúpia especulativa do capital financeiro. Um espaço aprazível como o Café Fellini, onde muitos passaram horas lendo um bom livro enquanto esperavam a sessão começar, ou ainda reunidos com amigos debatendo o filme que havíamos assistido, vai virar entulho. Mais um lugar do afeto, do encontro, da cultura, vai desaparecer”, afirmou o documento.
“Pelo menos é o que está ditando o poder do dinheiro. Devemos nos conformar com isso? Claro que não. Quem ainda ama essa cidade, os cinemas de rua, os espaços de sociabilidade, tem que se colocar ao lado daqueles exigem o tombamento deste lugar com toda a história que ele guarda e projeta”, completou a APACI.
Prédios residenciais tomam lugar de opções de entretenimento na Augusta