Advogada explica que intempéries estão amparadas pelo Código de Defesa do Consumidor. Saiba o que fazer em caso de viagens alteradas por conta de eventos climáticos
Quais os direitos de pessoas que tiveram viagens canceladas por eventos naturais extremos? Ainda que tenham menor grau de importância em meio aos estragos e vidas perdidas durante passagens de furacões ou tsunamis, por exemplo, os cancelamentos podem gerar prejuízo. Uma especialista em direito do consumidor explica que, mesmo nestes casos, as pessoas estão amparadas pela lei.
Nesta semana, nos Estados Unidos, um desastre natural afetou a vida e milhares de pessoas. O furacão Milton atingiu uma parte da Flórida, deixando casas destruídas, desabrigados e, ao menos, 16 mortes, segundo as autoridades estadunidenses.
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Os reflexos desse fenômeno respingaram, inclusive, em Campinas (SP), pois com os principais aeroportos do estado norte-americano fechados, Viracopos cancelou dez voos entre quarta (9) e quinta-feira (10), deixando passageiros que seguiriam para os Estados Unidos sem conseguir embarcar.
Furacões, tempestades e vulcões: saiba quais os direitos no caso de cancelamento por desastres naturais
Reprodução/EPTV
📜 Direito do consumidor e acordos
Carol Ghizzi, advogada especialista em direito do consumidor, explicou que, ao contrário do que muitos pensam, mesmo mediante desastres naturais, o Direito do Consumidor tem validade, no entanto, é importante estar atento a alguns detalhes.
“Isso se aplica quando o consumidor fechou o contrato com uma empresa brasileira ou uma empresa que tem representação no Brasil”, explicou.
Ela exemplifica com o caso de uma pessoa que fechou um acordo direto com um hotel de fora do país, nesse caso, o Código do Direito do Consumidor não se aplica. O que o cliente deve fazer é verificar a legislação local e ver como a questão pode ser resolvida.
Fabiana Pujol tem uma agência de viagens há 12 anos e já passou por várias experiências de roteiros que foram afetados por desastres naturais e condições climáticas adversas.
Os mais recentes aconteceram no Rio Grande do Sul e o furacão em Orlando. Inclusive, ressalta que o destino brasileiro foi o que mais teve demandas para resolver. Ela explica que sempre que ocorre algo assim, é necessário entrar em contato com todas as partes, dos clientes aos fornecedores.
“[A gente] tenta da melhor forma negociar as melhores condições”, esclarece.
Ela explica que as empresas trabalham geralmente com ao menos três possibilidades para ressarcimento:
Crédito para viagem futura com possibilidade de mudar o destino em alguns casos;
Remarcar a data, mantendo o destino;
Solicitar o reembolso.
Furacões, tempestades e vulcões: saiba quais os direitos no caso de cancelamento por desastres naturais
Reprodução/EPTV
🌋⛄ Nevascas e vulcões
Amante de uma boa viagem, o engenheiro mecânico Marcus Romaro contou que em uma das aventuras com a família para Bariloche, na Argentina, ele precisou estender quase 500 quilômetros do destino devido à erupção de um vulcão no Chile.
Ele perdeu horas no aeroporto esperando uma solução e depois mais oito horas de viagem terrestre com um ônibus. No entanto, apesar do desgaste, a companhia aérea solucionou o problema e ele chegou onde pretendia com um pouco de atraso.
“Teve a erupção do vulcão no Chile, e a fuligem atrapalha a segurança dos voos. Então o voo não conseguiu chegar em Bariloche […] acho que quem viaja precisa estar sempre preparado, nunca ir no escuro, mas é uma situação inesperada que a gente precisa estar bem atento 100% do tempo”, diz.
Furacões, tempestades e vulcões: saiba quais os direitos no caso de cancelamento por desastres naturais
Reprodução/EPTV
A especialista em RH, Alexandra Baez, passou por um problema semelhante quando teve o voo cancelado devido a uma nevasca que estava acontecendo na Alemanha. Na ocasião, ela estava em Munich e teve um trecho de sua viagem cancelado.
“Foram mais de 600 voos cancelados naquela situação, o aeroporto sem condição de comportar as pessoas, sem condição de dar qualquer informação”, lembra Alexandra.
Ela contou que passou dor de cabeça, pois a companhia não prestou ajuda no momento, e precisou comprar uma nova passagem. Para voltar para casa, disse precisou ir dirigindo com um carro alugado até Frankfurt para tentar um novo voo, foram 5 horas na estrada.
“Esse trajeto até Frankfurt foi tenso, porque estava nevando, a gente não está habituado a dirigir na neve”, conta.
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