Em seis das 19 cidades da região de Ribeirão Preto, onde houve concorrentes que sequer votaram em si, políticos foram beneficiados por quociente eleitoral. ‘Moralmente é uma distorção’, diz cientista político. Seis cidades da região de Ribeirão Preto (SP) têm candidatos a vereador que, apesar de não terem sequer votado neles mesmos nas eleições 2024, podem, um dia, assumir uma vaga no Legislativo no próximo mandato.
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Beneficiados pelo quociente eleitoral, eles conseguiram se tornar suplentes de candidatos eleitos no último domingo (6) nos seguintes municípios:
Sertãozinho (SP)
Brodowski (SP)
Cajuru (SP)
Serra Azul (SP)
Pedregulho (SP)
Pitangueiras (SP)
Em Sertãozinho, por exemplo, uma das principais cidades da região com 120 mil habitantes, isso aconteceu com a candidata Helen Toniollo (PSD), a última dos cerca de 180 candidatos que conseguiram se tornar suplentes. Apesar do cenário distante, a votação zerada não a impediria eventualmente de assumir o cargo.
Câmara de Sertãozinho (SP), na região de Ribeirão Preto (SP)
Luciano Tolentino/EPTV
Entre os moradores, a situação divide opiniões. O aposentado Jonas Donizete Gomes não vê nenhum problema nisso. “Ela sendo uma pessoa séria ela pode exercer o cargo”, diz.
Já a dona de casa Lucimara Cristina Peres discorda completamente. “Não sabia, novidade pra mim. Zero voto, meu Deus. Não sabia. Eu não acho certo, não acho correto, eu acho errado, de verdade. Se nem ela confiou nela mesmo como eu vou confiar?”, questiona.
A produção da EPTV, afiliada da TV Globo, entrou em contato com a candidata do PSD, mas ela não respondeu aos questionamentos até a publicação desta reportagem.
Ruas de Sertãozinho (SP), uma das seis cidades da região de Ribeirão Preto com suplentes a vereador que tiveram zero votos nas eleições 2024
Luciano Tolentino/EPTV
Quocientes político e eleitoral
Apesar de causar estranheza, uma pessoa sem votos ou proporcionalmente com poucos votos pode se tornar suplente ou mesmo ser eleito porque as vagas são distribuídas proporcionalmente aos partidos e coligações. A regra leva dois fatores em consideração:
quociente eleitoral: a divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras na Câmara;
quociente partidário: a divisão entre os votos válidos do partido ou coligação pelo quociente eleitoral.
“O quociente eleitoral existe pra democratizar o acesso às cadeiras dos representantes no Legislativo. Ele funciona muito bem, mas em situações, em cidades com grande número de eleitores, votos válidos, e, paradoxalmente, quando você vai para uma cidade muito pequena, isso pode trazer uma situação em que candidatos com muitos poucos votos ou zero votos podem acabar se tornando suplentes”, diz o cientista político Igor Lorençato Rodrigues.
Igor Lorençato, cientista político em Ribeirão Preto (SP)
Luciano Tolentino/EPTV
Por um lado, Rodrigues ressalta que o sistema eleitoral, como instituição, é soberano, criou tais regras justamente para democratizar o acesso às Câmaras e que, como elas valem para todos, os eventualmente eleitos nessas condições não são culpados.
“A gente tem que tratar as regras eleitorais com muito respeito. A partir desse princípio, sim, é ético, não foi o candidato que escolheu a regra. Se ele se tornou suplente foi a própria regra e o sistema que o colocou naquela situação”, diz.
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Já do ponto de vista moral, ele faz uma ressalva sobre a maneira como partidos eventualmente traçam estratégias e ganham adesão de políticos para fazerem uso desses quocientes.
“Moralmente é uma distorção. É preciso analisar e estudar maneiras às vezes que isso não ocorra principalmente em cidades muito pequenas em que partidos e coligações acabam trazendo junto com candidatos de grande votação pessoas com pouca representatividade.”
Com mais ou menos votos, de acordo com o cientista político, a responsabilidade perante a sociedade é a mesma a partir da diplomação.
“Acredito que ela vai assumir uma responsabilidade legal e ela vai ter enfim que se apropriar dos problemas da cidade e tentar trabalhar pela população, até porque vai estar ganhando pra isso e tem que ser fiscalizado inclusive.”
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