O objetivo do MP é evitar novas contaminações de pacientes que realizarem transplantes na rede estadual de saúde. Na última sexta-feira (11), seis transplantados do RJ testaram positivo para HIV após receberem órgão infectado. Hemorio
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, recomendou que a Secretaria de Saúde do RJ e a Fundação Saúde utilizem apenas o Hemorio para analisar amostras de sangue referentes à Central Estadual de Transplantes (CET).
O objetivo do MP é evitar novas contaminações de pacientes que realizarem transplantes na rede estadual de saúde. Na última sexta-feira (11), seis transplantados do RJ testaram positivo para HIV após receberem órgão infectado.
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Segundo o MPRJ, caso exista alguma incapacidade física instalada no Hemorio para a realização dos exames, os órgãos de saúde deverão avaliar a situação e, se for necessário, realizar uma contratação através do processo de licitação.
A recomendação enviada para a Secretaria de Saúde do RJ e para a Fundação Saúde é assinada pela promotora Cristiana Cavalcante Benites.
“Que todos os exames referentes ao Programa Estadual de Transplantes sejam realizados exclusivamente pelo Hemorio e, caso haja alguma incapacidade física instalada no Hemorio, para atender ao CET com exclusividade, que então se faça um prévio estudo quanto à necessidade de terceirização. Dessa forma, que seja realizada uma contratação através de processo de licitação”, dizia parte da recomendação do MPRJ.
Na última sexta-feira (11), a 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital instaurou inquérito civil para apurar as irregularidades noticiadas no programa de transplantes do Estado do Rio de Janeiro.
Segundo a promotora, caso os órgãos de saúde do estado não acatem as recomendações, eles deverão encaminhar as razões por escrito, “podendo implicar a adoção de todas as providências administrativas e judiciais cabíveis contra os responsáveis”.
Transplantados testam positivo para HIV
Seis pessoas que estavam na fila do transplante da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) receberam órgãos infectados pelo HIV de 2 doadores e agora testaram positivo para o vírus. O incidente é inédito na história do serviço.
Pacientes transplantados no RJ receberam órgãos infectados com HIV
A notícia foi dada pela BandNews FM na última sexta-feira (11). À TV Globo e ao g1, a Secretaria confirmou as informações e que investiga o caso. O incidente também é apurado por Ministério da Saúde, Ministério Público do RJ (MPRJ), Polícia Civil e Conselho Regional de Medicina (Cremerj).
Segundo o governo do estado, o erro foi em 2 exames do PCS Lab Saleme. A unidade privada fica em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e foi contratada pela SES-RJ em dezembro do ano passado, em um processo de licitação via pregão eletrônico no valor de R$ 11 milhões, para fazer a sorologia de órgãos doados.
A Coordenadoria Estadual de Transplantes e a Vigilância Sanitária Estadual interditaram o laboratório, e o caso é investigado pela Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil. A 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, do MPRJ, instaurou um inquérito civil para investigar as irregularidades noticiadas no programa de transplantes.
A Anvisa descobriu ainda que o PCS não tinha kits para realização dos exames de sangue nem apresentou documentos comprovando a compra dos itens, o que levantou a suspeita de que os testes podem não ter sido feitos e que os resultados tenham sido forjados.
O laboratório disse que abriu sindicância interna para apurar o caso e que em todos os exames realizados no período de prestação de serviços à Fundação de Saúde do Governo do Estado foram utilizados os kits de diagnóstico recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa. Veja a íntegra da nota:
“O laboratório PCS Lab abriu sindicância interna para apurar as responsabilidades do caso envolvendo diagnósticos de HIV em pacientes transplantados ocorridos no Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um episódio sem precedentes na história da empresa, que atua no mercado desde 1969.
O laboratório informou à Central Estadual de Transplantes os resultados de todos os exames de HIV realizados em amostras de sangue de doadores de órgãos entre 1º de dezembro de 2023 e 12 de setembro de 2024, período em que prestou serviços à Fundação de Saúde do Governo do Estado. Nesses procedimentos foram utilizados os kits de diagnóstico recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O PCS Lab dará suporte médico e psicológico aos pacientes infectados com HIV e seus familiares; e reitera que está à disposição das autoridades policiais, sanitárias e de classe que investigam o caso.”