Escola Municipal Lúcia Marlene Pena Nieradka funciona sob arquibancadas do estádio Pedro Basso, área particular cedida ao município em razão de um antigo acordo. Atualmente, 200 alunos estudam na escola. Escola funciona há vinte anos sob arquibancadas de estádio
reprodução RPC
A direção do estádio Pedro Basso que abriga sob as arquibancadas a Escola Municipal Lúcia Marlene Pena Nieradka, em Foz do Iguaçu, intimou a prefeitura da cidade a pagar aluguel ou devolver espaço que foi cedido há mais de 20 anos para a escola do município.
Segundo a equipe jurídica do Flamengo Esporte Clube, a quem pertence o estádio, na época do empréstimo à prefeitura, em 2002, o contrato previa uma contrapartida por parte da prefeitura, a construção de mais um trecho de arquibancadas, o que não foi efetivado.
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Sem biblioteca e quadra coberta e com sala de professores improvisada, a escola iniciou as atividades no pátio da Igreja Perpétuo Socorro em 1999. Em 2002, foi cedido um espaço improvisado no estádio, que acabou tornando-se permanente. Atualmente, 200 alunos estudam na escola.
A Prefeitura de Foz do Iguaçu confirmou através de nota a informação do pedido para que a escola desocupe o espaço e disse que a Procuradoria Geral do município está elaborando uma resposta para a solicitação, “respeitando os prazos estabelecidos”.
A nota diz ainda que “o atendimento às crianças segue garantido, com a continuidade das atividades no local atual”. A administração municipal informou ainda que o processo de licitação para a construção da nova sede está em andamento.
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A construção de nova sede
A possibilidade de construir um outro prédio para a escola começou apenas em 2019, em uma reunião de orçamento participativo. A partir disso, a prefeitura selecionou um terreno na região de do Jardim Social, porém moradores questionavam a construção no local.
Os moradores vizinhos do local sinalizado pela prefeitura entraram na Justiça e pediram a suspensão da licitação por serem contra a construção do colégio no espaço. Eles afirmavam que o local é uma praça.
O município, no entanto, afirmou que o local era reconhecido como área técnica, o que permite a construção de obras públicas como escolas no local.
Passado o empasse e iniciada a obra, a empresa contratada abandonou a construção e o contrato foi encerrado.
Um novo processo licitatório foi aberto e há pouco mais de um mês, na data de abertura dos envelopes, a licitação foi cancelada e uma nova deve ser aberta, isso por conta de recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). A corte pediu ajustes no edital.
A obra está parada atualmente.
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