Contratação do laboratório foi suspensa na semana passada, um dia antes de vir à tona escândalo da contaminação por HIV de 6 pacientes transplantados. Órgãos com HIV: laboratório teve contrato sem licitação com Nova Iguaçu
O laboratório Patologia Clínica Dr. Saleme, investigado como o responsável pela infecção por HIV de 6 pacientes transplantados, tinha desde 2020 um contrato com a Prefeitura de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Celebrado com dispensa de licitação, o contrato foi prorrogado 3 vezes. No total, incluindo aditivos, o município pagou R$ 3,6 milhões.
O PCS Saleme trabalhou para o município até a última quinta-feira (10), quando a Secretaria Estadual de Saúde informou à Prefeitura de Nova Iguaçu que tinha interditado o laboratório.
Um dos sócios do laboratório, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, é primo do ex-secretário estadual de Saúde Doutor Luizinho, atualmente deputado federal e líder do Progressistas (PP) na Câmara dos Deputados.
Outro sócio do laboratório é Walter Vieira, casado com a tia de Doutor Luizinho. Walter foi preso na última segunda-feira (14) pela Polícia Civil.
Nova Iguaçu é base eleitoral do deputado Doutor Luizinho, que foi secretário de Saúde da cidade entre 2013 e 2015. Ele também foi secretário estadual de Saúde entre 2016 e 2018 (no governo de Luiz Fernando Pezão) e entre janeiro e setembro de 2023 (já no atual governo de Cláudio Castro).
O contrato do laboratório PCS Saleme com a Prefeitura de Nova Iguaçu foi assinado em abril de 2020, com dispensa de licitação, e tinha validade de 1 ano. Previa a realização de 145 mil exames de análises clínicas de vários tipos, como sorológicos e imunológicos, bioquímicos, hematológicos, hormonais e toxicológicos. O município pagou R$ 800 mil.
Extensões
Em abril de 2021, o contrato foi prorrogado por 1 ano, sem cobrança extra.
Em abril de 2022, nova extensão de 1 ano. Mais R$ 800 mil.
Em novembro de 2022, o valor global do contrato foi aumentado para R$ 1 milhão. A quantidade anual de exames de análises clínicas também subiu para 181 mil.
Em abril de 2023, o contrato foi novamente prorrogado por mais 1 ano, pelo valor de R$ 1 milhão.
Sede do PCS Lab Saleme, em Nova Iguaçu
Rafael Nascimento/g1
Fim do contrato?
Em fevereiro deste ano, a Prefeitura de Nova Iguaçu rescindiu o contrato com o PCS Saleme. No entanto, o laboratório continuou a prestar serviços para o município por ter sido contratado por 2 Organizações Sociais (OSs) que administram unidades básicas de saúde e 3 UPAs municipais. Os valores do contrato com as OSs não foram revelados.
Os contratos do laboratório com as OSs foram cancelados na última quinta-feira (11), antes de vir à tona o escândalo dos transplantados que foram contaminados pelo HIV.
O que dizem as autoridades
Em nota, a Prefeitura de Nova Iguaçu informou que o contrato com a empresa PCS Laboratório Saleme foi encerrado em fevereiro deste ano, passando a ser administrado pelas OSs Imaps, que atende a Rede de Atenção Básica, e Positiva, encarregada por 3 UPAs do município (Comendador Soares, Dr. Moacyr A. de Carvalho/Austin, Dra. Gisele Palhares Gouvêa/Vila de Cava).
Segundo a prefeitura, os contratos entre o PCS e essas OSs foram encerrados na última quinta-feira (11), assim que o município recebeu a notificação da Secretaria Estadual de Saúde sobre a interdição cautelar do laboratório feita pela Anvisa.
“Desde então, o PCS Saleme não realiza mais qualquer tipo de exame na rede municipal de Saúde de Nova Iguaçu.”
De acordo com a nota, a contratação do laboratório foi feita através de chamamento público de credenciamento, conforme recomendação do Ministério da Saúde, pela Portaria 2.567/16.
Também em nota, o deputado federal Doutor Luizinho “reitera que jamais participou da escolha deste ou de qualquer outro laboratório enquanto esteve no cargo de secretário estadual de saúde”. “Também esclarece que não tem qualquer relação com contratos celebrados entre o laboratório e a Prefeitura de Nova Iguaçu.”
O parlamentar disse ainda que “o caso de transplantados contaminados com HIV é gravíssimo”.
“É inadmissível que um ser humano faça um transplante e, por erros que nunca poderiam ocorrer, adquira uma nova doença. Espero que o caso seja investigado de forma rápida e os culpados sejam punidos exemplarmente. Como médico há 27 anos, secretário de Saúde do RJ por 2 vezes, com uma vida pública e privada dedicada de forma praticamente integral a melhorar e fortalecer nosso sistema de Saúde, desejo punição rigorosa aos responsáveis por este caso sem precedentes.”