Mal foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto para alterar regras das agências reguladoras já é encarado com ceticismo dentro do próprio governo.
Dois assessores do presidente Lula disseram ao blog que concordam com a proposta, mas veem dificuldades em aprovar o texto no Congresso. Eles apontam que outros governos do PT já tentaram fazer essas mesmas mudanças e, mesmo com uma base aliada maior, não conseguiram.
“Já fomos derrotados neste tema no passado”, lembra um assessor de Lula.
Ele destaca que a proposta foi feita nos governos anteriores de Lula e de Dilma Rousseff, quando a base aliada era mais sólida. Mesmo assim, não houve sucesso.
Para esses auxilares, uma eventual mudança nas regras será vista por investidores como uma “intervenção” do governo nos órgãos, gerando incerteza no mercado.
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Sob influência de Dilma Rousseff, o governo Lula 2 enviou um projeto ao Congresso com mudanças nas regras das agências. A então ministra afirmava que as agências tinham autonomia demais – e defendia a possibilidade, inclusive, de demissão dos diretores.
Depois que assumiu a presidência da República, diante da possibilidade de seu governo sofrer uma derrota no tema, Dilma Rousseff retirou o projeto do Congresso Nacional.
Na discussão do projeto atual, volta uma proposta de Dilma de separar a supervisão e a regulação das agências.
O PT sempre defendeu um esvaziamento das funções das agências: transferir para os ministérios de cada área as responsabilidades pela definição das políticas, e deixar esses órgãos apenas com a responsabilidade de acompanhar a regulação.
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Lula quer indicar e demitir diretores
Lula defendeu durante reunião nesta semana que os mandatos dos diretores das agências deveriam coincidir com o do presidente da República – o que acaba indo na contramão da filosofia destes órgãos, de ter independência em relação ao Executivo.
A irritação do presidente atualmente é com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A agência tem quatro diretores indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. E, na visão de Lula, não estaria punindo as concessionárias diante das seguidas falhas.
É o caso da Enel, em São Paulo, que não tem conseguido restabelecer com celeridade o restabelecimento de energia para a capital paulista depois de temporais na última semana.