A interlocutores, presidente disse que órgãos foram ‘capturados por lobbies’ e defendeu alterações em todos os setores, não apenas no elétrico. Após o apagão que atingiu São Paulo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a aliados apoio a mudanças na lei que disciplina as agências reguladoras do país.
Para Lira, a mudança deve ser ampla e não ficar restrita apenas ao setor de energia. Segundo os participantes da conversa, o presidente da Câmara disse que o Congresso tem que tomar alguma atitude.
O presidente da Casa não definiu um prazo para pautar o projeto, alegando que não quer fazer a votação no calor do momento, referindo-se ao momento de insatisfação com a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) frente a atuação da Enel em São Paulo.
As agências reguladoras são responsáveis por controlar e fiscalizar a execução de serviços públicos transferidos para o setor privado. Além da Aneel, são exemplos a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre outras.
Enel pagou menos de 20% da multa recebida
Apagões recorrentes
A região metropolitana de São Paulo ainda está sofrendo com um apagão iniciado na última sexta-feira (11). Este é o terceiro grande apagão na região em menos de um ano.
Nesse episódio, 2,1 milhões de consumidores ficaram sem luz. Nesta terça-feira (16), segundo a Enel, 90 mil imóveis permaneciam sem energia após 5 dias da ventania responsável pelo apagão.
Em 3 de novembro do ano passado, uma outra tempestade deixou parte da região metropolitana sem luz.
A situação também se estendeu por dias, o que levou a Aneel a aplicar R$ 165,8 milhões em multas. Mas a decisão foi suspensa por uma limitar (decisão provisória) da Justiça Federal.