Programa é voltado para alunos de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública. Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído
Fabiane e Paula/Sistema Verdes Mares
Mais de 55 mil estudantes da rede pública estadual do Rio Grande do Norte foram aprovados no programa Pé-de-Meia, lançado pelo governo federal para incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio.
O número de estudantes potiguares que vão receber o benefício foi divulgado pela Secretaria Estadual de Educação, responsável por enviar os dados dos alunos para o Ministério da Educação (MEC).
Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal, que, por meio do MEC, irá fornecer incentivo financeiro para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública para combater a evasão escolar. Serão contemplados alunos dos 14 aos 24 anos de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Segundo MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família. Por outro lado, alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.
Início do pagamento
Os alunos contemplados, e que fazem aniversário em janeiro e fevereiro, vão receber nesta terça-feira (26) a primeira parcela do benefício. O valor de R$ 200 é referente ao bônus de matrícula e não é descontado do incentivo de frequência de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano. (Veja mais abaixo).
Os beneficiários que fazem aniversário em outros meses também receberão a primeira parcela nos próximos dias, a depender do mês de nascimento, de acordo com o seguinte cronograma:
Janeiro e fevereiro: 26 de março
Março e abril: 27 de março
Maio e junho: 28 de março
Julho e agosto: 1º de abril
Setembro e outubro: 2 de abril
Novembro e dezembro: 3 de abril
💰 Quais valores serão pagos
O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:
incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
No caso do incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano. A exceção será para este ano, quando o benefício será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.
Quais são as regras do programa
O MEC informou que vai exigir uma série de dados sobre a vida escolar do estudante para que o benefício seja pago regularmente. Confira a seguir:
Incentivo de matrícula: é necessária que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo.
Incentivo de frequência: o aluno terá de ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. Caberá às instituições de ensino comunicar ao governo, todos os meses, a frequência escolar dos estudantes.
Incentivo de conclusão: o estudante deverá passar de ano para receber o valor anual. Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Incentivo do Enem: o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.
Serão desligados do programa os alunos que:
optarem por abandonar o “Pé-de-meia” voluntariamente;
que não estiverem mais dentro dos critérios de elegibilidade, como idade e inscrição no CadÚnico;
que reprovarem de ano duas vezes consecutivas;
que abandonarem os estudos por mais de dois anos;
que cometerem qualquer tipo de fraude ou irregularidade.
Como será o calendário de pagamento
O bônus de matrícula, no valor de R$ 200, será pago entre os dias 26 de março e 3 de abril. Caso algum aluno não receba o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 1º de julho.
Para o incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, o pagamento será feito em oito parcelas. Veja os prazos na tabela a seguir:
Pagamento do incentivo de frequência
Já em relação ao incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, o depósito na poupança estudantil será feito entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. Caso algum aluno não receba o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 5 de maio de 2025.
Por fim, o incentivo para o Enem, de R$ 200, será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
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