O crime ocorreu na orla da praia de Mongaguá (SP). O adolescente infrator foi levado para a Fundação Casa de Peruíbe. Caso ocorreu em Mongaguá (SP)
Divulgação/Prefeitura de Mongaguá
Uma adolescente, de 12 anos, foi estuprada por outro menor de idade, de 14, em Mongaguá, no litoral de São Paulo. De acordo com o boletim de ocorrência obtido pelo g1 nesta segunda-feira (23), o crime ocorreu na orla da praia, após a vítima fugir de um abrigo com o jovem e outra menina de 14 anos.
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De acordo com o Código Penal, o estupro de vulnerável é configurado quando há conjunção carnal com uma pessoa menor de 14 anos, independentemente de consentimento. Desta forma, o adolescente foi encaminhado para a Fundação Casa de Peruíbe, enquanto a menina foi encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML).
Fuga e estupro
De acordo com o Bo, os três menores fugiram do abrigo ‘Casa Lar Amarelo’ na noite da última terça-feira (10). O local acolhe adolescentes em situação de risco levados pelo Conselho Tutelar.
A fuga foi comunicada à polícia por um educador da unidade. Na madrugada do dia seguinte, porém, os três retornaram à casa com sinais de embriaguez.
Eles informaram que fugiram pulando o muro e foram até uma adega, onde compraram bebidas alcóolicas com o dinheiro que o menino havia recebido do trabalho como estagiário.
Em seguida, o trio foi até a avenida onde a adolescente de 14 anos já havia morado e retornaram para o abrigo pela orla da praia. Durante o trajeto, eles pararam em um quiosque em construção, onde o garoto de 14 anos teve relação sexual com as duas adolescentes.
Ainda segundo o depoimento dos funcionários do abrigo, as meninas disseram que o sexo foi consentido, e que a menina de 12 anos era virgem — como citado acima, o caso é considerado estupro de vulnerável com base no Código Penal.
Prefeitura de Mongaguá
Em nota, a Prefeitura de Mongaguá informou que a cidade possui duas unidades do projeto Casa Lar. Esses espaços abrigam crianças e adolescentes que necessitam de cuidados ou que estão sob medidas socioeducativas judiciais.
Os fatos ainda estão sendo apurados em segredo de Justiça, em conjunto com os órgãos municipais, o Conselho Tutelar e o Ministério Público Municipal, com o objetivo de resguardar a identidade dos menores envolvidos, conforme explicado em nota.
Procurada pelo g1, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) não se manifestou até a publicação desta matéria.
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