Cearense, que mora em São Paulo, foi surpreendida com a investigação, mas conseguiu provar a inocência. Nesta sexta é comemorado o Dia do Combate à Injustiça. Analista foi intimida em processo de crime cometido por pessoa com o mesmo nome, no Ceará.
Uma analista de sistemas conseguiu provar a inocência após ser intimada em um processo de tráfico de drogas e roubo. O erro? Ela possui o mesmo nome da mulher que cometeu o crime, e um fato agravava o erro: ambas possuem mães com o mesmo nome também. O g1 traz a história de Maria (nome fictício), nesta sexta-feira (23), data em que se comemora o Dia de Combate à Injustiça.
Maria, de 38 anos, nasceu em Nova Olinda, no Cariri cearense, mas mora em São Paulo há anos. Em abril de 2021, um oficial de Justiça a procurou no endereço da família, no interior do Ceará, para intimá-la do processo. Como não morava no local, o oficial, então, entrou em contato via telefone. As mensagens enviadas assustaram a analista de sistemas, que tinha dez dias para apresentar uma defesa.
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“Eu fiquei em choque, em desespero na hora, porque eu pensei: ‘como assim, um processo no estado do Ceará? Eu já estou há muitos anos em São Paulo. Não entendo nada dessas coisas; pensei: ‘daqui a dez dias já vai ter audiência, eu não tenho nada a ver com isso, vou ser condenada, vou ser presa. Passou um monte de coisa pela minha cabeça”, lembrou Maria.
Ela disse que buscou um advogado que a orientou em reunir todos os documentos que comprovassem o erro no processo. “Ele falou ‘está muito na cara que realmente não é você, por conta da filiação dela, da minha, o nome do filho dela não é o mesmo que o meu, o nome dos avós paternos que ela tem ou não tem, enfim, um monte de coisa”, explicou a analista de sistemas.
O caso se arrastou por mais de três anos, até que chegou às mãos da defensora pública Lara Falcão, em junho de 2024. “Foi quando ela descobriu que realmente não se tratava da minha pessoa, e sim de outra pessoa, que tem o mesmo nome que o meu, e o nome da mãe dela é o mesmo que o nome da minha mãe”, comentou Maria.
“Imagina se o oficial de Justiça não me encontra, e chega realmente a audiência, a sentença. Eu ia ser procurada pela Justiça. Imagina a polícia me para, pega meu documento e vê que sou fugitiva da polícia, lá do estado do Ceará”, ponderou. Apesar do receio, hoje, Maria consegue andar sem medo de ser presa.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) emitiu parecer concordando com o pedido da Defensoria e no último dia 8 de agosto saiu a decisão judicial determinando que a mulher de fato não era o alvo verdadeiro da investigação, tratando-se de pessoa com nome igual.
“Essa decisão é importante porque, infelizmente, alguém pode ser injustamente acusado de um crime que não cometeu e a Defensoria Pública atua para coibir esse tipo de injustiça”, pontua a defensora pública Lara Falcão.
Caso de homonímia
Analista apresentou série de documentos que comprovavam erro em caso de homonímia.
Defensoria Pública do Ceará
Para provar a inocência de Maria, foram apresentados no processo provas de que se tratavam de duas pessoas diferentes, pois o CPF, a filiação (pai e mãe), os nomes dos avós e a data de nascimento não coincidiam.
Além disso, na data que ocorreu o fato, ela estava trabalhando em São Paulo e apresentou os comprovantes dos vínculos empregatícios. Maria trabalha há seis anos como analista de sistemas em uma empresa.
“Quando apresentei todo o caso e expliquei sobre o andamento do processo, ela ficou estarrecida e esclareceu que não reside no Ceará há pelo menos dez anos, não possui qualquer vínculo com a cidade do interior e não tem irmãos nem filhos, que eram citados no processo apresentando o contexto da denúncia de tráfico de drogas”, disse a defensora Lara Falcão.
“Foi quando percebemos que estávamos diante de um caso de homonímia e iniciamos os trâmites para esclarecer tudo”, explicou.
A Defensoria Pública do Ceará informou que as comprovações dos equívocos no processo foram obtidas por meio de acesso a sistemas de informações importantes para visualizar documentos em prol da defesa da mulher. Dentre eles está a Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC Jud), a qual defensores e defensoras públicas têm acesso.
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