Índice não atende lei federal e acende alerta sobre cuidados com a saúde mental nas unidades de ensino, segundo especialista. Ausência de psicólogos em escolas municipais de Campinas desrespeita lei federal
Dados do Censo Escolar 2023, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), mostram que nenhuma escola municipal de Campinas (SP) tem psicólogo à disposição das necessidades dos estudantes ou professores.
🧠 Segundo o levantamento, a metrópole tem 662 escolas, sendo 270 privadas e 392 públicas, sendo que:
218 são da rede municipal e não têm psicólogos na rotina
173 são da rede estadual e apenas 4% têm psicólogos na rotina
1 escola é federal e tem psicólogo na rotina
Na prática, o levantamento do Inep indica que 6% do total de escolas de Campinas contavam com esses profissionais em 2023. Entre as escolas privadas são cerca de 11%, mas, mesmo assim, é insuficiente, segundo os pesquisadores.
Distante do estabelecido pela Lei 13.935/2019, que determina que escolas da rede básica de ensino público tenham psicólogos em seus quadros, o cenário acende um alerta para o cuidado com a saúde mental da comunidade escolar.
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Por que ter psicólogo na escola é importante?
IMAGEM DE ARQUIVO: Aluno em escola de ensino básico
Gcom-MT
Em um caso de bullying, racismo, depressão ou problemas familiares, por exemplo, o apoio de um psicólogo na escola pode ser essencial. Ana Aragão, professora de psicologia da Unicamp, explica como esses profissionais contribuem para o desenvolvimento saudável dos estudantes.
“O psicólogo é o profissional que é preparado para trabalhar com questões de convivência saudável, relacionamento. O psicólogo precisa estar dentro da escola para fazer formação continuada dos professores”.
A pesquisadora reforça também que, nesses casos, a função do psicólogo não é a terapia individual. “Ter um psicólogo dentro da escola significa que ele vai poder trabalhar no coletivo da escola, trabalhar nas dimensões que são importantes para o trabalho da coletividade”.
“Muitas vezes, equivocadamente, o psicólogo é chamado na escola para resolver questões pontuais. Se a gente não trabalhar com a formação do aluno, a formação do professor, a formação da equipe da escola ao longo de um tempo, não resolve”.
O que dizem a Prefeitura e o Governo Estadual?
Questionada sobre o assunto, a prefeitura de Campinas disse que prevê ainda este ano a contratação de 50 psicólogos e que, para isso, será aberto um concurso público.
Disse também que ainda não definiu a estratégia de atuação para atender as demandas de todas as escolas da rede.
O estado também disse que vai fazer concurso este ano para contratar mais psicólogos e lembrou que, atualmente a presença desses profissionais é semanal nas unidades de ensino.
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