Aprovação ocorreu em primeira discussão durante a sessão extraordinária desta sexta-feira (3). Projeto que cria cargos ainda está em discussão. Câmara autoriza prefeitura de Sorocaba a fazer novo empréstimo de quase R$ 1 bilhão
A Câmara de Sorocaba (SP) aprovou, nesta sexta-feira (3), em sessão extraordinária e em primeira discussão, o projeto de lei que autoriza a prefeitura a emprestar U$ 150 milhões, equivalente a mais de R$ 925 milhões. O projeto foi aprovado com 23 votos favoráveis e dois contra.
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Após mais de três horas de discussão, os vereadores chegaram a um consenso, com a aprovação de uma emenda em que a prefeitura é obrigada a mandar para a câmara os detalhes da fase do empréstimo, que está dividida em quatro partes.
O projeto autoriza a prefeitura a contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais e internacionais, com ou sem garantia da União.
Os empréstimos estão divididos em quatro, sendo dois de U$ 66 milhões, um de U$ 10 milhões e o terceiro de U$ 8 milhões.
Na justificativa, a prefeitura diz que os valores serão usados para: infraestrutura e mobilidade urbana, drenagem e saneamento, enfrentamento das mudanças climáticas e meio ambiente, inovação e tecnologia e também para modernização da gestão administrativa e serviços públicos.
Câmara de Sorocaba (SP) aprova projeto para empréstimo de R$ 900 milhões
Fábio Modesto/TV TEM
“Vale ressaltar que os valores individuais mencionados configuram estimativas e deverão ser confirmados através da realização de estudos de viabilidade técnica e orçamentária”, diz a prefeitura.
“Essa iniciativa está alinhada com os interesses públicos e busca atender às demandas crescentes do município com eficiência administrativa, sustentabilidade e respeito à legislação aplicável”, comenta em outro trecho da justificativa do projeto.
R$ 88 milhões a mais com cargos comissionados
Prefeitura de Sorocaba (SP)
Marcel Scinocca/g1
O segundo projeto enviado pela prefeitura reorganiza a estrutura administrativa, criando cinco novas secretarias, com 75 novos cargos, sendo de secretários, superintendentes, chefes de gabinete e assessores de gabinete.
O gasto previsto para 2025 é de R$ 17,7 milhões. Já para 2026, o gasto previsto é de R$ 21,9 milhões. Em 2027, a previsão é de R$ 22,7 milhões.
Sem levar em consideração a reposição da inflação, e possível afirmar que em, 2028, o gasto será de, no mínimo, mais de R$ 22,7 milhões. Com isso, o total de gastos, na atual gestão, seria de pouco mais de R$ 88 milhões.
As novas secretarias são:
Secretaria do Turismo;
Secretaria da Mulher;
Secretaria de Inclusão e Transtorno do Espectro Autista;
Secretaria de Parceria;
Secretaria do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Até a publicação da reportagem, o projeto ainda estava em discussão.
Terceiro projeto
O terceiro projeto enviado, ainda não discutido a primeira sessão do ano, trata de coleta de resíduos sólidos e autoriza a prefeitura a celebrar ajuste com entidade reguladora e a retenção de receitas para garantias públicas em contratos de concessão.
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