A ação é decorrente da Operação Tratado de Tordesilhas 2, que investiga servidores suspeitos de fraudar posse de terras da União (em geral à beira mar) para depois vender com supervalorização de até 15000%. Tribunal de Justiça do Piauí
Izabella Lima/g1
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determinou a suspensão preventiva do tabelião da 1ª Serventia Extrajudicial de Luís Correia, a 360 km de Teresina. Ele foi um dos alvos da Operação Tratado de Tordesilhas 2, da Polícia Federal, que investiga suspeitos de fraudar posse de terras da União (em geral à beira mar) para depois vender com supervalorização de até 15000%.
Conforme a Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJ, foi decidido no dia 14 de junho que o tabelião fosse afastado de suas funções pelo prazo inicial de 90 dias. Além disso, a decisão estabelece a ele e outros funcionários, também investigados a proibição de acesso à sede do cartório e seus sistemas informatizados, e comunicação direta com os demais funcionários do local.
Compartilhe esta notícia no WhatsApp
Compartilhe esta notícia no Telegram
O expediente externo da 1ª Serventia Extrajudicial de Luís Correia também foi suspenso pelo período de cinco dias, com prazo iniciado na segunda-feira (17). Casos de urgência serão atendidos em regime de plantão.
A decisão nomeou ainda uma interventora para o cartório, que será encarregada da administração do local durante o afastamento do titular.
✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp
O TJ-PI determinou a realização de Correição Extraordinária na 1ª Serventia Extrajudicial de Luís Correia. O processo será acompanhado por grupo composto pelos Magistrados Leonardo Brasileiro, Carlos Augusto Arantes Júnior e Heliomar Rios Ferreira.
Leia mais:
Entenda fraude na venda de terrenos à beira mar em Barra Grande (PI); terreno comprado por R$ 18 mil foi vendido por R$ 1,5 milhão
Servidores públicos e de cartório são investigados pela PF por fraude de posse de terras do litoral do PI com supervalorização de 15000%
PF investiga fraudes para obtenção e venda de terras da União no PI com valorização de até 15.000%
Servidores públicos e de cartórios investigados pela PF
PF cumpre mandados contra fraudes para obtenção e venda de terras da União, no PI, com valorização de até 15.000%
Divulgação/PFPI
Servidores públicos e de cartórios de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí, estão sendo investigados na Operação Tratado de Tordesilhas – que já teve duas etapas-, pela Polícia Federal, que cumpriu mandados nesta quinta-feira (6) em quatro cidades do Piauí. Os servidores são suspeitos de fraudar posse de terras da União (em geral à beira mar) para depois vender com supervalorização de até 15000%. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
Segundo nota da PF, as investigações revelaram um esquema em que pessoas com baixo poder econômico, geralmente idosos, eram utilizadas para simular posse (mera detenção) antiga em terrenos da União.
“Essas pessoas simulavam negócios jurídicos de compra e venda dessa posse, visando posteriormente obter a regularização junto à Secretaria de Patrimônio da União – SPU. O objetivo era ter a posse antiga reconhecida sob determinada área da União”, informou a PF.
O trabalho é desdobramento da Operação Tratado de Tordesilhas, que investiga a prática de crimes em detrimento de bens públicos federais no âmbito do Programa de Regularizações Fundiárias – Reurb no município de Cajueiro da Praia.
Na operação, foram cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão. Mais de 60 policiais federais foram mobilizados para o cumprimento dos mandados em Cajueiro da Praia, Luís Correia, Parnaíba e Teresina.
*Estagiária sob a supervisão de Maria Romero
📲 Confira as últimas notícias do g1 Piauí
📲 Participe do canal do g1 Piauí no WhatsApp
📲 Acompanhe o g1 Piauí no Facebook, no Instagram e no Twitter
VÍDEOS: Assista às notícias mais vistas da Rede Clube