Presidente criticou atuação do órgão na análise da licença ambiental para a Petrobras explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas. Assunto tem gerado polêmica no governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou uma homenagem pelos 36 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), neste sábado (22), e escreveu que “sempre atuou pelo fortalecimento do órgão”.
A publicação ocorre dias após o presidente criticar a atuação do Ibama na análise da licença ambiental para a Petrobras explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas.
O assunto tem sido alvo de polêmica no governo federal (entenda mais abaixo).
“Hoje, o Ibama completa 36 anos de sua trajetória de proteção ao meio ambiente. Uma história que pude acompanhar desde meus tempos de Deputado Federal, quando foi aprovada a Lei que criou o órgão. Em meus primeiros mandatos como Presidente da República, sempre atuei pelo seu fortalecimento”, escreveu o presidente.
“E, quando retornei à presidência em 2023, o Ibama – que havia sido sufocado nos anos anteriores – foi um dos órgãos que mais receberam nossa atenção. Seu orçamento para ações finalísticas em 2024 praticamente dobrou em comparação a 2022. E os recursos específicos para prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais cresceu 269% no mesmo período. Meus parabéns ao Ibama, a todas as suas servidoras e a todos seus servidores”, prosseguiu.
Lula critica IBAMA e defende exploração de petróleo na margem equatorial
Segundo apurou o g1, Lula pode trocar o comando do Ibama na próxima reforma ministerial.
A saída em estudo é oferecer o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) à deputada Tábata Amaral (PSB-SP).
O atual presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, é suplente de Tábata e deixaria o cargo para assumir a vaga na Câmara dos Deputados.
‘Quero que seja explorado, mas antes temos que pesquisar’, diz Lula sobre petróleo na Margem Equatorial do Amapá
Exploração na Foz do Amazonas
A possibilidade de exploração do recurso natural na Margem Equatorial pela Petrobras é alvo de críticas de ambientalistas e um pedido da estatal sobre o tema foi rejeitado pelo Ibama.
Na ocasião, o órgão solicitou mais informações à companhia sobre os planos para o local.
Porém, na última semana, o presidente Lula voltou a pressionar pela liberação de pesquisas exploratórias na área, e chegou a envolver o nome da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
“Eu tenho certeza, eu tenho certeza que a Marina jamais será contra, porque a Marina é uma pessoa muito inteligente e o que a Marina quer é o seguinte… Não é que eu não quero fazer, é como fazer. Esse como fazer, é uma coisa que eu quero, que ela quer e que você quer. Como fazer para a gente não ser predatório com nossa querida Amazônia”, afirmou Lula, na última semana.
“O que não dá é para a gente ficar nesse ‘lenga-lenga’. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo. […] A Petrobras é uma empresa responsável, tem a maior experiência de exploração em águas profundas, vamos cumprir todos os ritos necessários para que não cause nenhum estrago na natureza”, declarou o presidente, em outra ocasião.
Margem equatorial brasileira
A bacia da Foz do Amazonas está localizada na chamada “Margem Equatorial” brasileira, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte.
A região tem uma formação geológica semelhante à da Guiana e Suriname, onde petroleiras acumulam descobertas volumosas de petróleo.
A Petrobras planeja investir na região em busca de novas descobertas.
Contudo, a primeira área que a estatal busca explorar tem sido objeto de questionamentos pelo Ibama, principalmente sobre o plano de contingência da companhia, em caso de vazamentos de petróleo.