Bolsonaro pediu para ter passaporte devolvido temporariamente, após apreensão em operação da PF. Requerimento foi rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (16), que a esposa dele, Michelle, deve representá-lo na posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, marcada para a próxima segunda-feira (20).
O ministro do Supremo Alexandre de Moraes rejeitou nesta quinta o pedido de devolução do passaporte de Bolsonaro para que ele possa viajar e participar da cerimônia.
O ex-presidente teve o documento apreendido no ano passado, durante operação da Polícia Federal (relembre mais abaixo).
“Essa questão do passaporte ainda está em jogo. Tenho equipe de advogados que pediram para não entrar particularidades [do caso], porque cabe recurso ainda”, disse Bolsonaro, durante entrevista ao canal Faroeste à Brasileira.
“A boa noticia é que no sábado de manhã no Aeroporto de Brasília tem voo, e minha esposa irá para lá. Está convidada. Ela vai fazer sua parte”, seguiu.
STF nega pedido de Bolsonaro para viajar aos EUA para posse de Trump
Apreensão do passaporte
O documento de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024 diante do avanço das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder, que teria envolvido o ex-presidente, aliados e militares próximos.
Em novembro do ano passado, Bolsonaro e mais 39 pessoas foram indiciadas pela PF por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O caso está sob análise da Procuradoria-geral da República (PGR), que deve decidir até fevereiro se os investigados serão ou não denunciados ao Supremo. Há expectativa no STF de que eles sejam formalmente acusados.
Michelle e Jair Bolsonaro
Reuters
Viagem aos EUA
Os advogados pediram que Moraes liberasse a saída de Bolsonaro do país entre os dias 17 e 22 de janeiro. A cerimônia está marcada para a próxima segunda-feira (20), em Washington.
Ao Supremo, os advogados de Bolsonaro disseram que a posse de Trump “consiste em evento de notória magnitude política e simbólica e o convite para comparecer à sua cerimônia encontra-se carregado de significados”.
Além disso, implicaria em “diversos aspectos importantes, tais como o reforço de laços e o fortalecimento das relações bilaterais entre os países mediante o diálogo entre dois líderes globais”.
No sábado (11), Moraes determinou que a defesa comprovasse que Bolsonaro foi convidado oficialmente para a cerimônia de posse.
Isso porque foi juntado um e-mail de um endereço não identificado e “sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado. Os advogados afirmaram que o documento apresentado à Justiça é mesmo o convite formal para o evento.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição da devolução do passaporte.