16 de novembro de 2024

Após vitória na Justiça contra adversária Flavia Morando, Luiz Fernando, de SBC, é obrigado a retirar post em que comemora decisão

Decisão a favor da candidata do União Brasil saiu nesta sexta (23). Juiz afirma que a publicação do petista pode “causar prejuízos ao sistema eleitoral”. Flávia Morando (União Brasil) e Luiz Fernando Teixeira (PT)
Reprodução/Instagram e Mauricio Garcia de Souza
A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou nesta sexta-feira (23) que Luiz Fernando Teixeira (PT) remova duas publicações contra a candidata Flávia Morando (União Brasil) de suas redes sociais.
O juiz Sergio Hideo Okabayashi afirmou na decisão que as postagens feitas pela equipe de Luiz Fernando Teixeira (PT) na redes sociais poderão “causar prejuízos ao sistema eleitoral” e determinou a imediata remoção das postagens do Facebook e do Instagram do candidato. Ele diz que a campanha do PT ” parece contrariar o disposto no artigo 9º da Resolução TSE”.
Nesse artigo, há regras que as campanhas e propagandas eleitorais devem seguir em conteúdos veiculados e publicados durante as eleições.
Os posts têm a imagem de Flávia Morando (União Brasil) e o recorte do título de uma reportagem afirmando que a “Justiça reconheceu a Fake News” da candidata.
O juiz ainda afirma que decisão da Justiça Eleitoral “não constitui censura, porque censura é análise prévia de conteúdo com intuito sancionatório, o que não ocorre na espécie.”
Em nota enviado ao g1, a equipe de Flávia Morando (União Brasil) diz que o candidato Luiz Fernando (PT) “afirmava falsamente que Flávia Morando divulgou desinformação sobre as acusações e suspeitas de desvios de seu partido. Entendemos que os eleitores de São Bernardo têm o direito de conhecer quem são os candidatos e a quem são ligados, para que possam tomar a decisão certa na eleição. Não aceitaremos mentiras na campanha e iremos à Justiça Eleitoral para garantir que as pessoas recebam informação de qualidade.”
Já a campanha de Luiz Fernando Teixeira (PT) afirmou que “a candidata Flávia Morando, após atacar gratuitamente o candidato Luiz Fernando e o ministro Luiz Marinho em suas redes sociais, entrou com uma ação pedindo a retirada de post em que publicamos que ela foi obrigada a retirar informação mentirosa e distorcida. Vale ressaltar que já recorremos contra a decisão errônea da Justiça, pois a candidata foi quem inflamou suas redes sociais com mentiras, não nossa campanha. Apenas nos defendemos ao desmentir a candidata e sua publicação. Seguimos na premissa de uma campanha limpa, honesta e sem baixaria, que são características de quem tem um programa de governo completo para tirar a cidade do atraso dos últimos 8 anos.”
Publicações de Flávia Morando
Na segunda-feira (19), a Justiça Eleitoral de São Paulo determinou que Flávia removesse duas publicações contra o candidato Luiz de suas redes sociais. Os posts colocaram a foto de Luiz Teixeira ao lado de Luiz Marinho, ex-prefeito de São Bernardo do Campo e atual ministro do Trabalho e Emprego do governo federal, com um texto mencionando reportagens sobre suspeita de corrupção de Luiz Marinho.
“Verifica-se que a imagem publicada no Instagram e Facebook, é objeto de uma montagem, com recortes de notícias descontextualizadas, com potencial para confundir o eleitor. Nesse ponto, portanto, quanto à forma utilizada, cabe a intervenção da Justiça Eleitoral”, afirmou o juiz Mauricio Tini Garcia na decisão.

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