Em 2019, várias comunidades precisaram a abandonar seus lares em razão do risco de rompimento da barragem Sul Superior, da Mina Gongo Soco, da Vale. Famílias retiradas de casa por causa de barragem recebem segunda parcela de programa de transferência de renda
Divulgação/FGV
As famílias desalojadas por causa da instabilidade da barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, na Região Central de Minas, vão receber a segunda parcela do Programa de Transferência de Renda (PTR) nesta sexta-feira (18). Ao todo, serão pagos R$ 41,3 milhões a 9.205 moradores que se cadastraram até o último 30 de setembro.
O benefício surgiu de um acordo firmado entre a Vale, os Ministérios Públicos estadual e Federal, a Defensoria Pública do estado, a prefeitura do município e a Arquidiocese de Mariana, como forma de reparação socioeconômica às comunidades atingidas pelo risco de rompimento da estrutura, na Mina Gongo Soco (leia mais abaixo).
De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela gestão do programa, a data contempla também o pagamento a 517 novas pessoas, que têm direito às duas parcelas do PTR. Outros 706 beneficiários ainda não se cadastraram para receber o dinheiro.
“A FGV vem realizando a busca ativa e agora contará com a ajuda do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para tentar localizá-las”, informou a instituição.
Cadastro
Quem tem o nome na listagem das instituições da Justiça e ainda não se cadastrou deve procurar o posto de atendimento do PTR, na Rua Moura Monteiro, 116, no bairro Vila Regina, de terça-feira a sábado, das 8h às 17h. O cadastro também pode ser feito pelo Portal do PTR Cocais (clique aqui).
O beneficiário que se inscrever agora receberá o pagamento integral do valor a que tem direito em janeiro de 2025, data de pagamento da última parcela do programa.
Retirados de casa
Em 8 de fevereiro de 2019, mais de 230 pessoas foram retiradas de Socorro, Tabuleiro, Piteiras e Vila do Gongo por causa do risco de rompimento da barragem Sul Superior, da Mina Gongo Soco, da Vale.
Barragem Sul Superior, em Barão de Cocais
Arte/g1
Na época, a mineradora começou a executar o nível 1 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), após uma consultoria negar a Declaração de Condição de Estabilidade da estrutura. A Agência Nacional de Mineração (ANM) ampliou para o nível 2, mais próximo da possibilidade de ruptura.
Duas semanas depois, no dia 22 de fevereiro, a barragem entrou em nível 3, considerado o alerta máximo, e permaneceu assim até agosto deste ano, quando voltou para o nível 2.
Acordo de reparação
Em agosto de 2023, a Vale, a Prefeitura de Barão de Cocais e instituições da Justiça assinaram o acordo que prevê a reparação e compensação integral pelos danos causados pela mineradora. Do valor total de R$ 527 milhões, R$ 125 milhões serão destinados ao Programa de Transferência de Renda (PTR).
As famílias que moravam na Zona de Autossalvamento (ZAS) vão receber 30% do montante. Já os moradores retirados das áreas de salvamento secundário, cerca de 4%. Outras pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) da prefeitura em fevereiro de 2023 vão dividir 65% do total.
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