Caberá ao presidente do STF julgar pedido dos advogados do ex-presidente para que os dois magistrados sejam impedidos de analisar denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado. Zanin, Dino, Barroso e Moraes em imagem de 2024
Nelson Jr./SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu informações aos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino no contexto das ações que pedem que eles sejam declarados impedidos para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República sobre a tentativa de golpe de Estado.
Os pedidos foram apresentados nesta terça-feira (25) pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Previamente ao juízo de admissibilidade do pedido, solicitem-se informações à autoridade arguida”, afirmou o ministro.
Pedido de impedimento
A defesa do político do PL afirmou ao Supremo que os dois ministros do STF já moveram ações contra Bolsonaro na Justiça. Por isso, na avaliação dos advogados, não poderiam analisar o caso da suposta tentativa golpista.
Flávio Dino já ingressou com ação contra Bolsonaro, quando era governador do Maranhão, em 2021.
Já Cristiano Zanin assinou outro processo semelhante, quando era advogado do presidente Lula.
Próximos passos
Pedidos de informações em ações de impedimento são praxe. Os dados vão ser usados para a análise dos casos.
Caberá ao presidente da Corte analisar o pedido dos advogados de Bolsonaro.
Denúncia
No último dia 18, a Procuradoria-Geral da República denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas pela tentativa de golpe de Estado em 2022.
A expectativa é de que a denúncia seja levada à análise inicial (recebimento) na Primeira Turma, na qual Zanin é presidente e Dino é um dos integrantes.
A decisão, no entanto, cabe ao relator, Alexandre de Moraes.