Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A decisão o tornou inelegível até 2030, barrando sua participação nas eleições de 2026. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vem reforçando sua intenção de disputar as eleições de 2026, colocando-se como pré-candidato à Presidência da República. No entanto, sua situação jurídica atual impede que ele concorra, já que está inelegível por decisão da Justiça Eleitoral.
Apesar disso, Bolsonaro e seus aliados articulam nos bastidores para reverter essa condição e viabilizar sua candidatura.
Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A decisão o tornou inelegível até 2030, barrando sua participação nas eleições de 2026.
A condenação decorre de dois episódios de 2022: uma reunião com embaixadores na qual ele atacou o sistema eleitoral brasileiro sem provas e o uso das comemorações oficiais do 7 de Setembro como palanque eleitoral.
Bolsonaro vai ao Congresso pedir a parlamentares que analisem anistia
Denunciado por tentativa de golpe de Estado
Além disso, Bolsonaro foi denunciado nesta terça-feira (18) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela participação na trama golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesse caso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se aceita a denúncia, o que tornaria Bolsonaro réu. Se ele for condenado, ficará inelegível também em razão desse processo, de acordo com a legislação brasileira sobre inelegibilidade.
Bolsonaro quer reverter a inelegibilidade
Para reverter as inelegibilidades, Bolsonaro e seus aliados apostam em duas frentes: a aprovação de uma anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e a alteração da Lei da Ficha Limpa.
A proposta de anistia busca perdoar condenados pelos atos de depredação das sedes dos Três Poderes, o que poderia beneficiar apoiadores do ex-presidente e criar um precedente político favorável para ele.
Paralelamente, um projeto de lei complementar de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS) propõe reduzir de oito para dois anos o período de inelegibilidade para condenados por abuso de poder político ou econômico, o que abrangeria diretamente Bolsonaro.
Caminho longo
A movimentação bolsonarista enfrenta desafios. A mudança na Ficha Limpa encontra resistência na opinião pública e no próprio Congresso, além do risco de judicialização no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ministros do STF já indicaram que enxergam como inconstitucional a proposta.
Mesmo assim, Bolsonaro segue articulando parlamentares e líderes partidários para garantir apoio político às mudanças.