Também serão eleitos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Câmara e Senado escolhem os novos presidentes amanhã
Neste sábado (1º), os 513 deputados que compõem a Câmara elegerão 11 cargos para a Mesa Diretora da Casa. Além do presidente da Câmara, serão eleitos dois vice-presidentes e quatro secretários, bem como quatro suplentes.
Um acordo foi costurado entre quase todos os partidos da Casa, com exceção de PSOL e Novo, para apoio ao nome de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência.
Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS) também são candidatos ao cargo, mas sem chances reais de vitória diante da falta de apoio por deputados de outros partidos.
O acordo também definiu os nomes que serão eleitos para os outros cargos que estarão em votação.
Plenário da Câmara dos Deputados durante a votação de projeto no dia 18 de dezembro de 2024
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O regimento interno da Câmara estabelece que deve ser respeitada a proporcionalidade em relação ao tamanho das bancadas partidárias, ou seja, partidos com mais deputados têm a prerrogativa de ocupar cargos na Mesa.
Com isso, Altineu Côrtes (PL-RJ) será o candidato a 1º Vice-presidente da Câmara, Elmar Nascimento (União-BA) será candidato a 2º Vice-presidente e Carlos Veras (PT-PE) candidato a primeiro-secretário.
As outras secretarias terão como candidatos: Lula da Fonte (PP-PE), na segunda-secretaria, Delegada Katarina (PSD-SE) na terceira-secretaria e Sérgio Souza (MDB-PR) na quarta-secretaria.
Vice-presidentes
A função dos vice-presidentes é comandar os trabalhos da Câmara na ausência do presidente. O primeiro vice-presidente, atualmente, é Marcos Pereira (Republicanos-SP).
🔎O cargo também é responsável por elaborar pareceres sobre os requerimentos de informações feitos pelos deputados ao governo ou autoridades sobre um determinado tema, e os projetos de resolução, que são os textos que tratam de assuntos de competência interna da Câmara.
O segundo vice-presidente é responsável por examinar os pedidos de reembolso de despesas médicas apresentados pelos deputados.
Além disso, ele tem como função realizar a integração institucional da Câmara com o Legislativo dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Atualmente, o cargo é ocupado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e o candidato para sucedê-lo é Elmar Nascimento (União-BA).
Deputado Hugo Motta (Republicanos – PB)
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Secretários
➡️O primeiro-secretário é comumente conhecido como o “prefeito da Câmara”.
Atualmente, a Casa tem mais de 9 mil assessores parlamentares, além de 2.650 servidores efetivos, que atuam no funcionamento das atividades parlamentares. O primeiro-secretário é responsável por supervisionar essas tarefas.
🔎Cabe a ele encaminhar os requerimentos de informação, fazer o credenciamento para o acesso à Câmara pela imprensa, representantes de órgãos públicos, entidades e instituições.
Hoje, Luciano Bivar (União-PE) está no posto e Carlos Veras (PT-PE) deve sucedê-lo.
➡️O segundo-secretário trata dos estágios realizados na Câmara, por estudantes universitários, servidores e visitantes. Além disso, é responsável pelas premiações oferecidas, como a Medalha Mérito Legislativo e o Prêmio Glória Maria de Jornalismo, que teve como primeira vencedora a jornalista Zileide Silva.
Atualmente, a segunda-secretaria é ocupada por Maria do Rosário (PT-RS), e o cargo passará para Lula da Fonte (PP-PE).
➡️A terceira-secretaria cuida da autorização para o reembolso de despesas dos deputados com passagens aéreas, além de examinar os pedidos de licença e as justificativas de faltas em sessões.
O terceiro-secretário atualmente é Júlio Cesar (PSD-PI) e deve passar para Delegada Katarina (PSD-SE).
➡️Já a quarta-secretaria supervisiona os apartamentos funcionais dos deputados, que tem direito a auxílio moradia ou a um apartamento em Brasília. É o secretário quem trata da necessidade da compra e venda dos imóveis, dependendo da necessidade dos deputados.
Lucio Mosquini (MDB-RO) é o atual quarto-secretário e Sérgio Souza (MDB-PR) será o ocupante da nova vaga.
Suplência
Quatro deputados serão eleitos para a suplência da Mesa Diretora. Suas atribuições são substituir os respectivos secretários em suas ausências.
Os nomes ainda serão definidos ao longo deste sábado.