Projeto aprovado em tempo recorde não foi enviado à Comissão de Economia e Finanças da Câmara, e nem está disponível em plataformas da casa, por isso não se sabe o valor proposto do aumento. Vereadores de Belém aprovam aumento do próprio salário
A Câmara Municipal de Belém aprovou nesta semana um projeto de lei que propõe aumento salarial para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores da capital, para 2025.
O projeto aprovado em tempo recorde não foi enviado à Comissão de Economia e Finanças da Câmara, e nem está disponível em plataformas da casa, por isso não se sabe o valor proposto do aumento para os salários de parlamentares, prefeito, vice e secretários municipais.
Após a votação, os vereadores do Psol, Fernando Carneiro e Gizelle Freitas, publicaram um vídeo na rede social denunciando a votação rápida e irregularidades no processo.
“Na qualidade de presidente da Comissão de Economia, seria eu o responsável por chamar uma reunião. Mas eu sequer fui convocado, não assinei essa PL. o rito da Câmara estabelece que a pauta seja distribuída com antecedência, o que não ocorreu. Isso é outro erro gravíssimo”, diz o vereador.
A referência feita à Lei Orgânica do município de Belém, que trata sobre os salários de vereadores, foi feita de maneira errada, segundo Fernando carneiro. A bancada do Psol vai entrar com mandado para anular a votação, e também deve solicitar que o prefeito vete o projeto que foi aprovado pelos vereadores.
“A comprovação de que todas essas manobras jurídicas foram pra esconder da população a votação desse aumento, até hoje não sei pra quanto vai esse aumento. Não tive acesso ao projeto”, denuncia Carneiro.
“Falta ética”
O cientista político André Buna reforça que a aprovação não é ilegal já que a Câmara tem autonomia para decidir sobre o assunto a qualquer momento. Mas a rapidez na aprovação, a falta de debate e de transparência reforçam uma decisão sem ética.
“Também é imoral, já que se trata de uma classe política privilegiada que já recebe muito bem em comparação a maioria dos cidadãos”, destaca.