Reunião do Poder Legislativo foi realizada na noite desta segunda-feira (11). Plenário da Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP)
Bruna Bonfim/g1
A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovou, durante sessão ordinária na noite desta segunda-feira (11), cinco projetos de lei, um projeto de lei complementar e um projeto de decreto legislativo.
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No expediente com votação, os vereadores debateram 32 requerimentos de providências e de informações, três moções, dois requerimentos de pesar e 36 requerimentos de congratulações.
Já no expediente sem votação e de leitura de ofícios, foram encaminhadas 57 indicações de melhorias para diversos bairros do município.
As sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet.
Confira abaixo as disposições dos projetos apreciados e a decisão do plenário sobre cada uma das matérias.
Projeto de Lei Complementar n° 054/18. Autor: vereadora Joana D’Arc Patrício do Nascimento (União Brasil). Assunto: Altera os artigos 30 e 48 da Lei Complementar n° 79, de 14 de dezembro de 1999 (Estatuto do Magistério Público Municipal) e dá outras providências. Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei n° 1257/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Denomina-se a Creche localizada na Rua Odayr Zangirolami, n. 151, Bairro Vida Nova Presidente Prudente I (Código 763428001), para a “EM MARIANA FRANKLIN FERREIRA DA SILVA”, e acrescenta-se este item à Lei Municipal n° 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL n° 164/2024). Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 1258/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Denomina-se o espaço saúde localizado na Rua Frederico Kuhn Filho (Código 7.815), no Jardim Cambuí, para “ESPAÇO SAÚDE DR. DIEGO RALF DE SOUZA BOMFIM”, e acrescenta-se este item à Lei Municipal n° 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL n° 163/2024). Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 1259/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Denomina-se a atual Rua Um (Código 47.703), localizada no Residencial Parque dos Ipês, para Rua “HELLEN PAULA DE SOUZA ESTACIO MALAQUIAS”, e acrescenta-se este item à Lei Municipal n° 5001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL n° 165/2024). Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 1260/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Denomina-se a atual Rua Dois (Código 46.568), localizada no bairro Vida Nova Presidente Prudente III, para Rua “MARIA LUCIA SILVA DOS SANTOS”, E ACRESCENTA-SE ESTE ITEM À Lei Municipal n° 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL n° 166/2024). Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 1261/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Denomina-se a atual Rua Nove (Código 47.463), localizada no Residencial Tawata, para Rua “IZAEL MESQUITA DA SILVA”, e acrescenta-se este item à Lei Municipal n° 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL n° 167/2024). Aprovado em discussão única.
Projeto de Decreto Legislativo n° 98/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor YUKITI SAITO “Sr. Luis”, em reconhecimento aos anos de serviços voluntários prestados à comunidade prudentina e por sua atuação como Ministro da Eucaristia desde 1975. Aprovado em discussão única.
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