Preparação será realizada entre os dias 4 e 14 de Novembro de 8h30 às 11h30 Preparação será realizada entre os dias 4 e 14 de Novembro de 8h30 às 11h30
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Entre os dias 4 e 14 de novembro de 2024, a Câmara Municipal de Divinópolis, por meio da Escola do Legislativo Dr. Deusdedith Afonso Carrilho, irá realizar o curso de preparação à atividade parlamentar municipal, voltado para vereadores de primeiro mandato.
A iniciativa visa capacitar vereadores eleitos e seus assessores para atuar de forma eficaz e ética nas funções legislativas, oferecendo um suporte teórico e prático sobre o funcionamento da Câmara e suas responsabilidades institucionais.
Roberto Franklin, diretor da Escola do Legislativo, esclarece que o curso será ministrado em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Artigo 42, Parágrafo 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis, que preconiza a necessidade de formação contínua para o bom desempenho das atividades parlamentares. “A programação abordará temas essenciais para a atuação dos agentes políticos municipais, como competências legislativas, lei orgânica, ética e decoro parlamentar e muitos outros”, diz Roberto.
De acordo com o Coordenador Pedagógico da Escola do Legislativo, Vander Penha, o curso é fundamental para assegurar que os novos vereadores e suas equipes estejam devidamente preparados para enfrentar os desafios da função pública.
“Este curso é uma oportunidade única para os parlamentares e seus assessores se capacitarem e adquirirem um conhecimento mais aprofundado sobre o funcionamento da Câmara e a atuação parlamentar. A formação continuada é essencial para que os representantes da população desempenhem suas funções com eficiência e responsabilidade”, comenta Vander.
O diretor da Escola também destaca o impacto do curso no fortalecimento do processo democrático: “Queremos que os novos vereadores não apenas conheçam as regras e o regimento, mas que entendam a importância do papel que desempenham na sociedade. A boa política começa com o conhecimento e o compromisso de servir à população”, finaliza Franklin.
Para mais informações, entre em contato com a Escola do Legislativo:
Telefone: 37 3214-4658 pelo e-mail: escoladolegislativo@divinopolis.mg.leg.br
Ou acesse aqui.
CRONOGRAMA
TEMA
RESPONSÁVEL
DATA
HORÁRIO
Constituições Federal e Estadual e Competência Legislativa
Karoliny Faria
04/11
08h30 às 11h30
Lei Orgânica Municipal
Bruno Cunha
05/11
08h30 às 10h30
Audiências Públicas
Karoliny Faria
05/11
10h30 às 11h30
Regimento Interno
Vander Lúcio
06/11
08h30 às 10h00
Técnica Legislativa
Vander Lúcio
06/11
10h00 às 11h30
Controle de Constitucionalidade
Roberto Franklin
07/11
08h30 às 10h00
Media Training
Marcelina Liberato
07/11
10h00 às 11h30
SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo)
Michele Alberton
08/11
08h30 às 11h30
Processo Legislativo
Bruno Cunha
11/11
08h30 às 11h30
Betha Cloud
Alex
12/11
08h30 às 10h30
Redação Oficial
Samuel Marques
12/11
10h00 às 11h30
Ética, Decoro Parlamentar e a Importância do Legislativo
Roberto Franklin
13/11
08h30 às 10h00
Orientações do Setor de Pessoal
Clarissa Pena
13/11
10h00 às 11h30
TV Câmara e Comunicação Parlamentar
Organização Administrativa
Flávio Ramos
14/11
08h30 às 10h30
Agendamentos
Patrícia Alvarenga
14/11
10h30 às 11h30