Informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Campanhas seguem normalmente. Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)
Divulgação
A menos de quatro dias para o primeiro turno das Eleições 2024, três candidatos que concorrem ao cargo de prefeito em cidades das regiões de Sorocaba e Jundiaí (SP) ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral. Eles aparecerão nas urnas no próximo domingo (6), mas ainda serão julgados.
Acompanhe a cobertura completa das eleições nas regiões de Sorocaba e Jundiaí.
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Para saber quais e quem são os candidatos com pendências eleitorais, o g1 analisou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira o levantamento, por ordem alfabética das cidades onde eles concorrem:
Itu (SP) – Herculano Passos (Republicanos)
Herculano Passos
Reprodução/TV TEM
O candidato teve a candidatura indeferida por ter sido denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) por improbidade administrativa na compra de cestas básicas quando foi prefeito da cidade, em 2005. Por causa disso, o Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação da sua candidatura.
Em primeiro momento, a Justiça Eleitoral aceitou. Entretanto, ele conseguiu suspender a medida em função de mudança no processo da Justiça comum. Porém, essa medida não tem mais validade e o MPE pediu a impugnação novamente. O caso ainda está pendente de julgamento.
Em nota, o candidato afirmou que a campanha segue normalmente. “É de conhecimento geral em Itu que a oposição se uniu por medo da força da minha candidatura. Eles farão de tudo, inclusive tentar barrar um candidato legítimo. Tenho plena confiança de que a Justiça, em todas as suas instâncias, irá decidir a nosso favor. Em todas as eleições que participei, saí vitorioso, e a Justiça nunca impediu minha candidatura. Do nosso lado, temos o apoio do povo.”
Jundiaí (SP) – Gustavo Martinelli (União Brasil)
Gustavo Martinelli, candidato a prefeito de Jundiaí (SP) pelo União Brasil
Redes Sociais/Reprodução
O candidato também teve a sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral a pedido do Ministério Público. No caso de Martinelli, o problema está relacionado ao julgamento de sua conta pelo Tribunal de Contas do Estado, quando um funcionário recebeu valores de forma irregular. O candidato recorre da decisão de primeira instância e aguarda julgamento.
Ao g1, ele também disse que sua campanha seque normalmente e que o caso “já foi devidamente resolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que retificou a lista de contas rejeitadas, removendo seu nome, que havia sido incluído erroneamente”. “Gustavo Martinelli é ficha limpa e segue elegível, com a convicção de que todas as questões legais serão esclarecidas em definitivo”, diz a nota.
“Sempre pautei a campanha e minha vida pública pela verdade e transparência, e continuaremos assim, com a confiança de que estamos no caminho certo para uma Jundiaí ainda melhor”, conclui.
Votorantim (SP) – Fabíola Alves (PSDB)
Fabíola Alves (PSDB), candidata à reeleição em Votorantim (SP), também aguarda decisão da Justiça Eleitoral
Reprodução
Fabíola Alves também tem um processo que depende de julgamento de recurso. No caso dela, o problema está relacionado à denúncia envolvendo a participação dela em um culto religioso e ainda ter dado reajuste de aluguel à mesma instituição com valores, em tese, acima do praticado no mercado.
A candidata afirmou que trata-se de “denúncia politico-eleitoral absurda e infundada”. “A coligação ‘Pra Votorantim eu digo sim’ destaca que confia na Justiça e segue firme trabalhando na construção de um futuro melhor para todos, somando forças com o povo em sua campanha para o pleito do próximo domingo”, continua em nota.
“O recurso não foi julgado e não tem prazo para o ser. Ele foi ‘acolhido’ e suspende qualquer impedimento da prefeita. Ela está perfeitamente elegível pela justiça eleitoral, com nome e número de urna validos.”
Deferidos com recurso
A lista ainda conta com candidatos que tiveram os registros de candidaturas deferidos, mas houve recurso por parte de oponentes que ainda não foram julgados. Caso, por exemplo, de Matheus Marum (PSD), de Salto de Pirapora (SP)
Na mesma situação estão Rodrigo de Andrade (Republicanos), de Araçariguama, Luiz Augusto Farias (PSD), de Campo Limpo Paulista, Henrique Martin (MDB), de Cabreúva, José Geraldo Garcia (Progressistas), de Salto, Ricardo Bocalon (PSB), de Jundiaí, e Adeildo Nogueira da Silva (PL), de Campo Limpo Paulista.
Nesses casos, não houve indeferimento da Justiça Eleitoral, até agora, com relação ao candidato pelo fato de que eles tiveram as candidaturas aceitas, mas houve recurso contra as decisões.
Na região, também há ao menos um caso em que houve o recebimento da denúncia, mas ainda não houve julgamento.
Esse é o caso do candidato a prefeito de Cabreúva Henrique Martin (MDB). Em julho deste ano, ele foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por não ter declarado valores gastos na campanha de 2012, quando concorreu a prefeito na cidade, tendo vencido o pleito. Não há prazo para julgamento.
Em nota, o candidato afirmou que segue normalmente com sua campanha, que está autorizada pela Justiça Eleitoral, sem nenhuma pendência.
“Estou recebendo o apoio dos cabreuvanos que desejam a minha volta por tudo o que já fizemos e pelo que ainda vamos realizar. Tive todas as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas e não tenho nenhuma condenação na justiça. Em época de eleição, é comum surgirem ações eleitoreiras para confundir o eleitor, mas o cabreuvano sabe quem eu sou, o que fiz e o que ainda faremos pela nossa cidade.”
Além de Gustavo Martinelli, de Jundiaí, cuja situação é “indeferido com recurso”, o candidato José Luiz Monteiro (PSOL), de Mairinque, também está na mesma situação, ou seja, concorrendo às eleições, mas recorrendo de decisão da Justiça Eleitoral.
O que diz o TSE
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a candidata ou o candidato cujo registro esteja sub judice, ou seja, com recurso pendente de análise ou julgamento, pode efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver nessa condição.
“A situação sub judice cessa com o trânsito em julgado ou independentemente do julgamento de eventuais embargos de declaração, a partir da decisão colegiada do TSE, salvo se obtida decisão que: a) afaste ou suspenda a inelegibilidade; b) anule ou suspenda o ato ou decisão da qual derivou a causa de inelegibilidade; e c) conceda efeito suspensivo ao recurso interposto no processo de registro de candidatura.”
O Tribunal Regional Eleitoral não informou se no caso houver o indeferimento definitivo, mas o candidato seja o mais votado, o que ocorrerá com o voto, em quais circunstâncias podem ocorrer novas eleições e até quando os casos envolvendo candidatos a prefeito devem ser julgados.
Situação das candidaturas
No final de setembro, o g1 mostrou que ao menos 234 candidatos a vereador e prefeito tiveram suas candidaturas cassadas nas regiões de Sorocaba e Jundiaí. O levantamento feito pelo g1 levou em consideração 21 cidades da região.
Na ocasião, 129 candidatos foram cassados por não cumprirem com os requisitos formais estabelecidos pela lei eleitoral, como problemas com “papelada” e outros processos burocráticos. Outras 42 candidaturas foram indeferidas porque o candidato não está apto ao pleito. Havia ainda outras 30 candidatos estão inelegíveis, segundo o TSE.
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