Governo do estado e cidades da Grande Vitória decretaram ponto facultativo durante os dias 3, 4 e 5 de março. Bloco Regional da Nair em 2024 no Centro de Vitória, Espírito Santo
Carlos Alberto Silva/Rede Gazeta
O carnaval não é feriado nacional, mas na capital do Espírito Santo, Vitória, o período entre os dias 3 e 5 de março (segunda a quarta-feira) até 14h é considerado ponto facultativo. O governo federal também já tinha tomado a mesma medida, segundo o calendário oficial deste ano.
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No estado, o ponto facultativo foi estabelecido de acordo com o Decreto Nº 133-S, de 27 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 28 de janeiro.
A partir disso, o governo informou que alguns órgãos públicos não seguirão o ponto facultativo. Isso acontece com aqueles que funcionam em escalas de plantão ou que não podem parar suas atividades, como hospitais, delegacias e serviços essenciais. Na rede estadual de ensino, não haverá aulas.
Vitória também decretou ponto facultativo e apenas os serviços essenciais da cidade estarão funcionando nestes dias. Também não haverá aulas na rede municipal de ensino.
As outras cidades da Grande Vitória (Serra, Vila Velha e Cariacica) também decretaram ponto facultativo.
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Reprodução/TV Gazeta
A escolha de colocar o carnaval como ponto facultativo varia de estado para estado. Tanto estado quanto município podem considerar o carnaval como feriado, desde que regulamentem.
No caso de pontos facultativos decretados por prefeituras e municípios, eles só valem para funcionários públicos.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5.243/08.
O que é ponto facultativo?
Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.
No caso do setor privado, a decisão de dar folga ou não aos funcionários em dias de ponto facultativo cabe aos empregadores. Ao contrário do que acontece em feriados, o decreto não obriga as empresas a liberarem seus empregados.
Confira como será o funcionamento dos serviços nas cidades durante o carnaval
Vitória
Os munícipes poderão se informar sobre variados serviços e obter informações pelo Fala Vitória 156. Além de ligação telefônica, o atendimento pode ser realizado no aplicativo Vitória Online e no portal da Prefeitura de Vitória. Por telefone, o atendimento é das 8 horas às 22 horas. Já pelo aplicativo Vitória Online ou pelo site, o atendimento é 24 horas por dia.
Defesa Civil – A Defesa Civil de Vitória vai atuar normalmente em regime de plantão 24h, pelo telefone (27) 98818-4432.
Serviço social – No Carnaval, ficam em funcionamento o Serviço Especializado em Abordagem Social – SEAS e o Conselho Tutelar atua de prontidão (3382-6488). Todos os serviços de acolhimento funcionam normalmente.
Unidades de saúde – As unidades de saúde dos bairros Praia do Suá, Nova Palestina/Conquista, Maruípe, Santo Antônio, Jardim Camburi e Maria Ortiz funcionarão das 7 às 19 horas, para atendimentos de intercorrências de baixa gravidade.
Pronto Atendimento – O Pronto Atendimento (PA) de São Pedro, situado na rodovia Serafim Derenzi, em São Pedro III, e o Pronto Atendimento da Praia do Suá, que funciona na rua Almirante Tamandaré, no bairro Praia do Suá, manterão o plantão 24 horas.
Atenção Psicossocial – O Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Álcool e outras Drogas, na Ilha de Santa Maria, e o Caps de São Pedro também manterão o plantão 24 horas.
Vila Velha
Saúde – Os prontos atendimentos da Glória e de Cobilândia, a UPA de Riviera da Barra e o Hospital Maternidade de Cobilândia funcionarão normalmente em regime de 24 horas.
Defesa Civil – Equipes estarão de plantão. Os registros podem ser feitos pelo 199 ou 193.
Guarda Municipal – Atuação normal. Os acionamentos podem ser realizados pelo telefone 153.
Posturas – Plantão fiscal. Contato: (27) 3369-9460.
Serviço Especializado de Abordagem Social – Funcionamento até as 22 horas. Contato: (27) 99281 3444.
Conselho Tutelar – Plantão 24 horas. Contato: (27) 99892-2714.
Centro de Referência no Atendimento Especializado à Mulher em Situação de Violência (CRAMVIVE) – (27) 9883-5769. Horário de atendimento: sábado e feriados – das 12 às 18 horas.
Ouvidoria – Dias 23 e 30 (segunda-feira), atendimento de 07 às 21 horas pelos telefones 162 e 3149-7336; dias 24 e 31 (terça-feira), atendimento de 07 às 14 horas pelos telefones 162 e 3149-7336; a qualquer horário pelo site https://ouvidoria.vilavelha.es.gov.br/ ou pelo aplicativo Vila Velha ON.
Auxílio-Funeral – Das 8 às 20 horas nos feriados e finais de semana. Contato: (27) 98814 0266.
Serviços Urbanos – A coleta residencial vai funcionar normalmente, conforme dia e horário de cada região.
Gerência de Necrópoles – Plantão 24 horas. Contato: (27) 3388-4288.
Farol Santa Luzia – Visitação de terça a domingo, inclusive feriados, das 9 às 16h30.
Casa da Memória – Visitação de terça a domingo, inclusive feriados, das 8h30 às 17h30.
Serra
Saúde – Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) de Carapina, Castelândia e Serra Sede, com atendimento 24 horas. Hospital Municipal Materno Infantil (HMMI), em Colina de Laranjeiras, com atendimento 24 horas.
Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual (SASV) – funciona no térreo do Hospital Municipal Materno Infantil, em Colina de Laranjeiras, com atendimento 24 horas. Informações: (27) 98166-1308.
Farmácia Central – localizada em Jardim Limoeiro, das 7h às 19 horas. Informações: 3338-9100.
Vigilância Sanitária – 27 98166-1036.
Auxílio Funeral – Todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados, horário de 8h às 20h. Telefone: (27) 98166-0814
Plantão do Conselho Tutelar – Telefone: (27) 98166-0515
Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP -Telefone: (27) 98166-0161. Funcionamento: 7h às 18h.
Abordagem Social -Telefone: (27) 98166-0494 (das 8h às 20h)
Disque-silêncio – Telefone: (27) 99951-2321 (das 16h às 2h)
Fiscalização de Meio Ambiente – Telefone: (27) 99951-2321 (das 18h a 0h)
Fiscalização de posturas – Telefone: (27) 99517-9126 (das 16h às 2h)
Atividades operacionais da Guarda Civil Municipal e dos Agentes de Trânsito – Departamento de Operação de Trânsito. Agentes trabalhando normalmente no monitoramento das vias. Telefone: 3252-3711 (das 7 às 21h)
Defesa Civil – Atendimento emergencial por conta da chuva. Telefone: 99938-9500 e 190 (Atendimento 24h)
Guarda Civil Municipal: Agentes trabalhando normalmente no atendimento às ocorrências e assistência à população. Telefone: 3252-3711 (das 7 às 22h)
Funcionarão os serviços essenciais, como coleta de lixo domiciliar e hospitalar.
Cariacica
A prefeitura informou que durante o carnaval não haverá expediente administrativo na prefeitura, exceto para serviços tidos como essenciais.
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