Detran explica o que fazer em casos como o do menino de São José, na Grande Florianópolis, que ganhou o sonhado veículo ano 1974. Fã de Chevette aos 9 anos, menino ganha carro modelo 74 de aniversário
Apesar de ter realizado o sonho de ganhar um Chevette aos 9 anos, o menino Max Arthur, de São José, na Grande Florianópolis, ainda não é o proprietário do carro ano 1974 no papel. O veículo deve ficar no nome da mãe, Bruna Kaylie Machado da Silva, até ele completar 18 anos.
Apesar disso, segundo o Detran, menores de idade podem ser donos de automóveis no Brasil, desde que algumas regras sejam seguidas (veja mais abaixo).
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Ao g1, o órgão informou que o processo envolve a permissão de um responsável legal e uma autorização judicial expedida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no caso da criança ou adolescente residir no estado.
É a Justiça que verifica se o pedido está dentro da legalidade. Quando expedida, a autorização judicial é anexada aos demais documentos necessários para registro do veículo, informou o Detran.
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E em caso de multa?
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a idade mínima para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é de 18 anos.
Em caso de multa, conforme o Detran, o condutor responsável precisará assumir a responsabilidade perante o órgão em até 30 dias, sob pena da infração se tornar administrativa. Se a infração for praticada por uma terceira pessoa, o representante legal poderá indicar o condutor infrator.
Relembre
Bruna conta que a família decidiu que vai transferir o carro para o nome de Max apenas quando ele completar 18 anos e puder dirigir. Por enquanto, os pais o levam para a escola com o automóvel.
“Eu expliquei para ele que, por enquanto, ele não tem 18 anos, e o carro tem que ficar no nome da mamãe. Tentei explicar do meu jeito, que é para caso aconteça alguma coisa, dar multa, essas coisas”, comenta.
A família resolveu realizar o sonho do filho e dar a ele um Chevette ano 1974 em seu aniversário de 9 anos. Mesmo sem idade para dirigir, Max Arthur já guardava dinheiro para comprar um carro daquele modelo há cinco anos.
Bruna conta que ele abriu mão dos brinquedos e passou a pedir aos familiares, em datas comemorativas, dinheiro para encher o cofrinho.
Menino ganhou Chevette 74 no aniversário de 9 anos
Arquivo pessoal
Ao todo, o menino arrecadou mais de R$ 3 mil para comprar o próprio carro, valor que ajudou os pais a pagar o presente de cerca de R$ 20 mil, entregue em 30 de março.
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“A família toda já sabia que, para Max Arthur, o presente seria em dinheiro, para ajudá-lo a um dia conseguir comprar o Chevette Tubarão que tanto queria. Ele logo dizia: está chegando o dia de ganhar mais um ‘dim-dim’ para comprar o meu chevette. E assim sempre foi”, comenta a mãe.
Para Bruna, essa foi uma boa forma de incentivá-lo a dar valor ao dinheiro e, ao mesmo tempo, apoiá-lo em seus sonhos. “Ele já começou a guardar novamente. A meta agora é ter dinheiro para cuidar do Chevette”, comenta.
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