Sebastião Otávio de Souza e Dayeni Thomaz de Souza também terão de pagar indenização de R$ 100 mil para cada vítima. Advogado diz que irá recorrer da decisão. Casal suspeito de torturar filhos adotivos é preso em Colina, SP
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A Justiça condenou, a 21 anos e quatro meses de prisão em regime fechado, o casal de pais adotivos acusado de torturar dois irmãos, de 6 e 7 anos, em Colina (SP). Homem e mulher já estavam presos preventivamente desde 16 de agosto do ano passado.
Além da prisão, Sebastião Otávio de Souza e Dayeni Thomaz de Souza também terão de pagar uma indenização de R$ 100 mil para cada vítima.
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O caso veio à tona no início de agosto, quando o Conselho Tutelar fez a denúncia à Polícia Civil. Durante as investigações, o delegado responsável, Gustavo Rodrigues Lopes Coelho, obteve fotos que mostram hematomas espalhados pelos corpos dos irmãos.
Um exame no Instituto Médico Legal (IML), de acordo com a polícia, confirmou que as lesões foram causadas por agressões. Além disso, os irmãos foram ouvidos por psicólogos especializados e relataram que eram agredidos pelos pais.
À época da divulgação do caso, o casal já tinha a guarda provisória dos irmãos, e as crianças já passavam por adaptação ao lar que viveriam. Depois da prisão dos pais, elas inicialmente ficaram sob os cuidados da avó paterna, antes de serem levadas a um abrigo municipal, onde estão atualmente.
Esta era a segunda vez que as crianças passavam por um processo de adoção, segundo a Polícia Civil.
O que a Justiça considerou?
Na decisão, proferida nesta terça-feira (1), a Justiça afirma que ficaram comprovadas as agressões como forma de aplicar castigos nas crianças.
“Ficou satisfatoriamente comprovado que os denunciados, de forma livre e consciente, submeteram, por diversas vezes, as crianças que estavam sob a guarda, com emprego de violência e grave ameaça, a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal”, diz trecho da sentença.
Irmãos de 6 ou 7 anos têm marcas de agressão no corpo Colina, SP
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O que diz a defesa?
Em nota, o advogado que defende o casal, Stefano Werneck, disse que irá recorrer da decisão e tentar diminuir as penas.
Ele alegou que os clientes são inocentes e que, durante o processo de adoção, várias visitas foram feitas por profissionais capacitados, sem que eles constatassem que as crianças eram vítimas de tortura.
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