Pedro Henrique Masjuan Torrecillas tinha 70 anos, faleceu na última quinta-feira (17) e teve o corpo cremado neste domingo (20). Médico Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, do caso Kalume
Reprodução/TV Globo
Morreu um dos médicos condenados no Caso Kalume, um esquema de tráfico de órgãos em Taubaté na década de 1980. Pedro Henrique Masjuan Torrecillas tinha 70 anos e faleceu na última quinta-feira (17). O corpo dele foi cremado neste domingo (20), em Jacareí.
A informação foi divulgada inicialmente pelo OVale e confirmada pela g1. A Urbanizadora Municipal (Urbam) informa que o velório ocorreu no Campo das Oliveiras, em Jacareí, e a cremação foi no crematório do local, na manhã deste domingo.
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Morte de Pedro Henrique Masjuan Torrecillas
Reprodução/Urbam
Pedro Henrique Torrecillas e mais dois médicos, Rui Noronha Sacramento e Mariano Fiore Júnior, foram condenados em 2011 a 17 anos de prisão pelo homicídio de quatro pacientes. Eles conseguiram reduzir a pena para 15 anos, mas recorriam em liberdade.
Prisão imediata
A Justiça determinou na última semana a prisão dos três médicos envolvidos no Caso Kalume. No documento, o magistrado determinou a execução imediata das penas privativas de liberdade que foram impostas aos médicos Pedro Henrique Masjuan Torrecilhas, Rui Noronha Sacramento e Mariano Fiore Júnior.
Médicos condenados no caso Kalume
Reprodução/ TV Vanguarda
Os pedidos de prisão foram motivados por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que condenados pelo júri devem cumprir a pena imediatamente, mesmo que ainda possa recorrer a outras instâncias na Justiça.
A decisão foi tomada na última segunda-feira (14) e foi assinada pelo juiz Flavio de Oliveira César, da Vara do Júri – Infância e Juventude de Taubaté.
No documento, o juiz relembrou também que os três foram condenados pelo Tribunal do Júri a 17 anos e 6 meses de prisão em regime fechado, mas que a pena foi reduzida para 15 anos – leia mais abaixo.
Até a última atualização desta reportagem, ainda não havia informações se os três condenados haviam sido presos ou se seguiam em liberdade.
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O g1 procurou as defesas dos três médicos acusados no Caso Kalume. Ao g1, o advogado Sérgio Alvarenga, que representa o réu Rui Noronha Sacramento, informou que “evidentemente discorda da decisão, que a decisão do supremo não é nesse sentido, diz que é possível, mas que não é obrigatória a prisão e que tem que decidir caso a caso”.
Ainda segundo o advogado, “Rui está respondendo em liberdade há quase 40 anos sem qualquer tipo de prejuízo ao processo”. A defesa “entende que a prisão antecipada, antes do julgamento final, neste caso é ilegal, razão pela qual entraram com o Habeas Corpus no Tribunal de Justiça para revogar a decisão”.
O advogado Sérgio Badaró, que representa o réu Mariano Fiore Júnior, informou que “em razão da decisão que decretou a prisão de todos os acusados nos autos da Ação Penal, impetrou o devido Habeas Corpus perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, alegando que a referida decisão viola princípios caros ao Estado Democrático de Direito, como o princípio da presunção absoluta de inocência, o princípio do respeito à coisa julgada e, principalmente, o princípio da irretroatividade da lei penal mais maléfica ao acusado”.
Ainda segundo o advogado, ele solicitou “por meio do Habeas Corpus, a suspensão dos efeitos da decisão de primeiro grau e que a mesma não subsista em razão das ilegalidades apontadas.”
O g1 também acionou o advogado Gustavo Badaró, que representa o Pedro Henrique Masjuan Torrecilhas. A defesa de Pedro disse que “lamenta e discorda inteiramente da decisão proferida pelo Exmo. Juiz da Vara do Júri da Comarca de Taubaté que, com base em entendimento recente adotado pelo STF, determinou a prisão dos acusados para início da execução da pena, enquanto ainda pende de julgamento recurso cujo objeto é justamente a anulação da condenação que lhe foi imposta”.
Ainda segundo o advogado, a equipe jurídica “tomará todas as medidas jurídicas cabíveis para restabelecer a garantia da presunção de inocência de seu cliente, que lhe é assegurada constitucionalmente”.
Por fim, a defesa destacou “que Pedro Henrique compareceu a todos os atos do processo, desde o inquérito policial até o julgamento pelo Tribunal do Júri, sempre em respeito ao Poder Judiciário e visando provar sua inocência em relação aos supostos homicídios que lhe foram injustamente atribuídos”.
O caso
Em 1987, em Taubaté, cidade localizada a 130 km da capital paulista, o médico Roosevelt Kalume foi o responsável por revelar o suposto esquema de tráfico de órgãos no antigo Hospital Santa Isabel, onde hoje funciona o Hospital Regional de Taubaté.
Caso Kalume
Reprodução/TV Vanguarda
Então diretor da faculdade de medicina, ele procurou o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) para informar que um programa ilegal de retirada de rins de cadáveres e pacientes vivos, para doação e transplantes acontecia sem o seu conhecimento e aval.
Ao todo, três médicos estariam envolvidos no esquema: Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, Mariano Fiore Júnior e Rui Noronha Sacramento. Na época, o assunto ficou conhecido nacionalmente e a imprensa batizou de caso Kalume, em referência ao sobrenome do médico que denunciou o caso para as autoridades.
O escândalo resultou na abertura de inquérito policial em 1987 e até virou alvo em 2003 da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurava a atuação de organizações criminosas atuantes no tráfico de órgãos no Brasil.
Caso Kalume
Reprodução/TV Vanguarda
Condenação
A investigação durou 10 anos e a Polícia Civil de Taubaté concluiu o inquérito responsabilizando quatro médicos pelas mortes de quatro pacientes. O outro médico apontado no inquérito foi Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, que morreu em maio de 2011, meses antes do julgamento.
O caso foi à júri popular em outubro de 2011 – 25 anos após o acontecimento – e resultou na condenação dos três médicos a 17 anos de prisão. Eles foram condenados por homicídios dolosos a quatro pacientes.
Por não apresentarem antecedentes criminais, os três médicos condenados puderam responder ao processo em liberdade e, em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do trio, mas reduzindo a pena para 15 anos de prisão.
Imagem de arquivo – Caso Kalume: Entenda como esquema de tráfico de órgãos no interior de SP ajudou a regulamentar transplantes no país
BBC
Em 1988, os médicos foram absolvidos das acusações de tráfico de órgãos e eutanásia nos procedimentos administrativos e éticos do Cremesp, e do Conselho Federal de Medicina (CFM) em 1993.
Além disso, o caso em Taubaté ajudou na discussão a respeito da elaboração da atual lei que trata sobre a regulamentação dos transplantes de órgãos no país até hoje.
Em 1993, Kalume chegou a publicar um livro sobre o caso. Para narrar os fatos, ele usou nomes diferentes dos personagens da vida real. No entanto, a obra, que faz parte do processo contra os médicos, deixou de ser publicada.
Reportagem de 2012 mostrou que um ano após julgamento, caso Kalume seguia longe de um desfecho
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