Condenação foi mantida após Superior Tribunal de Justiça voltar atrás em decisão que anulou júri. Defesas dos réus vão entrar com recursos contra a decisão. Condenados no caso Valério Luiz: Maurício Sampaio, Ademá Figueiredo, Urbano Malta e Marcus Vinícius
Montagem/g1
A Justiça de Goiás rejeitou os recursos das defesas e manteve a condenação de quatro dos cinco réus acusados de matar o radialista Valério Luiz: Maurício Sampaio, Ademá Figuerêdo Filho, Urbano de Carvalho Malta e Marcus Vinícius Pereira Xavier (veja detalhes das condenações abaixo). As defesas dos réus vão entrar com recursos contra a decisão que manteve a condenação; réus continuam em liberdade.
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Ricardo Naves, que compõe a defesa de Maurício Sampaio, Ademá Figuerêdo Filho e Urbano de Carvalho Malta, afirmou que vai entrar com recurso solicitando uma revisão pontual de aspectos da decisão. Segundo ele, caso essa revisão não ocorra, irá entrar com recurso especial e extraordinário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal Federal (STF).
O advogado Rogério Rodrigues de Paula, que defende Marcus Vinícius, também explicou que vai recorrer para o STJ para que o cliente passe por um novo julgamento. Ele ainda acrescentou que, com a nova decisão, o desembargador manteve a sentença, mas também o direito dos quatro réus de recorrerem em liberdade.
Os quatro réus foram condenados pelo tribunal do júri em Goiânia no dia 9 de novembro de 2022 e, em seguida, as respectivas defesas entraram com recurso no TJ-GO. As condenações foram anuladas pelo STJ em fevereiro deste ano após o órgão reconhecer que o interrogatório de Marcus Vinícius Pereira Xavier, acusado de ter ajudado os demais a planejar o homicídio, foi feito de forma irregular por estar sem a presença da defesa dos outros réus.
No dia 12 de abril, a ministra Daniela Teixeira reconsiderou a decisão e o órgão superior reverteu essa anulação do júri e negou habeas corpus a Maurício Sampaio. O julgamento no TJ-GO foi retomado após a decisão do STJ e manteve as condenações iniciais realizadas no tribunal do júri em 2022.
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Julgamento dos acusados de matar Valério Luiz
Reprodução
Condenações mantidas pelo TJ-GO:
Maurício Borges Sampaio – 16 anos de prisão como mandante da execução;
Ademá Figuerêdo Aguiar Filho – 16 anos de prisão por participar do planejamento e execução do crime;
Marcus Vinícius Pereira Xavier – 14 anos de prisão por participar do planejamento e execução do crime;
Urbano de Carvalho Malta – 14 anos de prisão por participar do planejamento e execução do crime.
O Ministério Público explicou que, com a nova decisão, os pedidos feitos pelo órgão foram parcialmente atendidos pelo TJ- GO para condenar Ademá Figuerêdo Aguiar Filho à perda do cargo de policial militar. No entanto, o tribunal rejeitou o pedido que Djalma Gomes da Silva, absolvido em novembro de 2022, fosse mandado a novo júri.
Já o advogado e filho do radialista Valério Luiz Filho disse que recebeu a decisão do TJ-GO com contentamento e alívio. Ele ainda considerou a decisão como um marco “na luta contra a violência à jornalistas”.
Júri popular do caso Valério Luiz, em Goiânia
Reprodução/Tribunal de Justiça de Goiás
Morte do radialista
Valério Luiz, filho do também comentarista esportivo Manoel de Oliveira, conhecido como Mané de Oliveira, foi morto a tiros aos 49 anos quando saía da rádio em que trabalhava. O crime aconteceu no dia 5 de julho de 2012.
Segundo o Ministério Público, o crime foi motivado pelas críticas de Valério Luiz à diretoria do Atlético Goianiense, da qual Maurício Sampaio, um dos réus, era vice-diretor. Na época, Valério chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local, que está interditado para facilitar o trabalho da perícia.
Valério Luiz estava no carro quando foi atingido por seis tiros
Gabriela Lima / G1
Nota da defesa de Maurício, Ademá e Urbano na íntegra:
“A vasta matéria levada a julgamento é extremamente complexa e de sutilezas tão técnicas, que, com todo o respeito, merece profunda e cuidadosa reflexão.
Por isso, o próximo passo – além das providências que já estão em andamento em Brasília – será a oposição de Embargos de Declaração, com vista a fazer com que o Tribunal proceda à necessária revisão a aspectos pontuais do julgado, para, enfim, empreender solução mais escorreita.
A defesa de Maurício Sampaio espera que o Tribunal de Justiça, com isso, à vista do melhor dos propósitos por ele sempre demonstrados, entenda por bem refluir dessa decisão e possa, então, acolher o recurso de apelação.
Porventura isso não ocorra, haveremos de interpor Recurso Especial e Recurso Extraordinário, para o STJ e para o STF, respectivamente, já que há farta violação a lei federal e, de igual modo, a dispositivos e garantias da Lei Fundamental.”
Nota da defesa de Marcus Vinícius na íntegra:
“Ontem a apelação foi improvida e nós vamos fazer um recurso agora que chama Recurso Especial para o STJ. O Marcus Vinícius, no nosso entendimento, tem que ser levado a novo julgamento, porque o Djalma foi absolvido e foi mantida a absolvição do Djalma. A relação da acusação é que o Djalma levou a arma e pegou emprestado a moto e os objetos com o Marcus Vinícius. Se ele foi absolvido, quem levou lá? Esse nexo de causalidade não tem sentido, então estou tentando que o Marcus Vinícius vá a novo julgamento”.
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