No caso de estupro, por exemplo, a pena de até dez anos de prisão passaria para até 15 anos. O projeto segue, agora, para votação na Câmara dos Deputados. CCJ do Senado aprova projeto que aumenta pena de crimes sexuais cometidos por médicos e profissionais de saúde
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por unanimidade, um projeto que altera o Código Penal e aumenta a pena de crimes sexuais quando cometidos por médicos ou outros profissionais de saúde durante atendimento. No caso de estupro, por exemplo, a pena de até dez anos de prisão passaria para até 15 anos.
O projeto segue, agora, para votação na Câmara dos Deputados.