19 de novembro de 2024

Cenipa, Anac, BEA, TSB, PF: entenda siglas e papel de cada órgão na investigação de acidente aéreo

Forças de segurança, equipes de resgate e agências governamentais atuaram no local do acidente. Tragédia matou 62 pessoas. Equipes que atuaram na remoção dos corpos
Arquivo pessoal
Ao menos 14 órgãos públicos municipais, estaduais, federais e estrangeiros atuaram no atendimento do acidente aéreo em Vinhedo (SP) e vão participar, direta ou indiretamente, das investigações que devem apontar as causas do acidente e eventuais responsabilidades.
A queda do avião que fazia o voo 2283, da Voepass, aconteceu no início da tarde de sexta-feira (9) matando as 62 pessoas que estavam a bordo. O acidente mobilizou centenas de integrantes de forças de segurança, agências governamentais e equipes de resgate.
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O g1 fez um levantamento dos órgãos que atuaram na tragédia e explica o papel de cada um na investigação. Veja abaixo.
Cenipa
O que é: Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
Qual o papel: é um órgão militar, subordinado à Força Aérea Brasileira, responsável por investigar acidentes e incidentes aéreos e, a partir disso, apontar melhorias na aviação a fim de prevenir outros acidentes. É referência global nesse tipo de investigação e, por ter sido um acidente em solo brasileiro, vai liderar a investigação aeronáutica da tragédia de Vinhedo.
Anac
O que é: Agência Nacional de Aviação Civil
Qual o papel: é a agência reguladora federal responsável por estabelecer regras e fiscalizar a aviação civil no Brasil. À investigação, deve fornecer documentos sobre a situação dos tripulantes (documentação e treinamentos) e da aeronave (certificados de aeronavegabilidade e registros de manutenção). A agência já informou à imprensa que as documentações envolvendo o voo estavam em dia.
BEA
O que é: Escritório de Investigações e Análises para a Segurança da Aviação Civil da França (Bureau d’Enquêtes et d’Analyses pour la Sécurité de l’Aviation Civile, BEA, em francês)
Qual o papel: é o órgão de investigação aeronáutica da França, análogo ao Cenipa. Por ter sido a agência que aprovou o projeto da aeronave ATR-72 e que supervisionou a fabricação, participa da investigação e pode apoiar as autoridades brasileiras com detalhes sobre o funcionamento dos sistemas do avião.
TSB
O que é: Conselho de Segurança nos Transportes do Canadá (Transportation Safety Board, TSB, em inglês)
Qual o papel: é a agência de investigação de acidentes aéreos do Canadá, semelhante ao Cenipa. Por ter sido o órgão que aprovou o projeto dos motores, produzidos no Canadá pela Pratt & Whitney, participa da investigação e pode apoiar a aeronáutica com especificidades sobre a construção e funcionamento dos motores.
PF
O que é: Polícia Federal
Qual o papel: é a polícia que atua perante a Justiça investigando crimes de competência federal. No caso de Vinhedo, instaurou um inquérito e vai apurar eventuais responsabilidades na tragédia, além de atuar na identificação das vítimas com a participação de peritos e papiloscopistas do Instituto Nacional de Criminalística. No inquérito, os investigadores da PF aguardam laudos periciais e devem ouvir o depoimento de funcionários da companhia aérea e de forças de segurança que atenderam a ocorrência.
Equipes do Corpo de Bombeiros seguem com trabalho de perícia na manhã deste sábado (10) após desastre aéreo que deixou 62 vítimas fatais em Vinhedo (SP)
Polícia Federal
SSP
O que é: Secretaria de Segurança Pública de São Paulo
Qual o papel: comanda as diferenças forças de segurança estaduais. No caso de Vinhedo, todas atuaram no atendimento do acidente aéreo. Veja abaixo:
Polícia Civil: instaurou inquérito e também vai investigar as possíveis responsabilidades criminais na queda do avião. O procedimento vai ficar sob responsabilidade da Delegacia de Vinhedo
Polícia Científica: é o órgão a quem estão subordinados o Instituto Médico Legal e o Instituto de Criminalística de São Paulo. Essa polícia atua na identificação das vítimas e na produção de laudos periciais que possam ajudar a investigação da Polícia Civil.
Corpo de Bombeiros: teve atuação fundamental nos primeiros momentos do acidente aéreo no controle do incêndio na fuselagem e na área atingida pela aeronave e, nas horas seguintes, na retirada das vítimas dos escombros. Para a investigação, deve fornecer relatório sobre o incêndio na fuselagem.
Polícia Militar: atuou desde o primeiro momento no controle de acesso do condomínio e na preservação do local da tragédia para que os trabalhos de perícia do Cenipa, PF e Polícia Científica ocorressem em segurança.
Fotos mostram como vizinhos da tragédia apoiaram equipes de resgate e forças de segurança em Vinhedo

Outros órgãos:
Também teve importante atuação no local da tragédia a Guarda Municipal de Vinhedo, que ajudou na segurança e na organização dos trabalhos no condomínio. Agentes e engenheiros da Defesa Civil Municipal e da Defesa Civil Estadual atuam no local na avaliação dos danos à casa atingida e aos vizinhos da tragédia, além da organização da retirada dos destroços.
Também ouvimos relatos de bombeiros civis voluntários que apoiaram as equipes de resgate.
O Ministério Público Estadual (MP-SP) e a Defensoria Pública do Estado apoiaram o atendimento aos familiares das vítimas do acidente aéreo e vão supervisionar as investigações. Psicológos e assistentes sociais de diversas instituições estaduais e municipais também tiveram papel relevante no acolhimento das famílias.
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Órgãos estrangeiros
Autoridades brasileiras e francesas no local do acidente em Vinhedo
Força Aérea Brasileira/ divulgação
O Brasil é signatário da Convenção de Chicago sobre Aviação Civil, por isso, convidou o BEA (órgão de investigação da França, país de fabricação da aeronave) e o TSB (órgão de investigação do Canadá, país de fabricação dos motores do avião) para atuar na investigação do acidente. Os dois órgãos enviaram investigadores ao Brasil.
“Seguindo o protocolo internacional, do qual o Brasil é signatário, nós temos por dever convidar o país responsável pelo projeto e fabricação da aeronave, no caso a ATR é francesa. Também a autoridade de investigação do estado canadense, que é o país fabricante e de projeto dos motores”, explicou o brigadeiro Marcelo Moreno, chefe do Cenipa.
Imagem feita por drone mostra trabalho das equipes de emergência em local da queda do avião da Voepass em Vinhedo (SP), em 10 de agosto de 2024.
Carla Carniel/ Reuters
Diferença da investigação policial e aeronáutica
Diferentemente do Cenipa, que apura as causas para apontar melhorias e evitar futuras tragédias, a investigação das polícias civil e federal busca verificar se existem pessoas que devam ser responsabilizadas criminalmente pela tragédia.
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Na Polícia Federal (PF), o inquérito será presidido pela delegada Estela Beraquet Costa, da delegacia de Campinas (SP)., que aguarda a produção de laudos para ouvir testemunhas, como funcionários da companhia áerea.
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No âmbito da Polícia Civil, as investigações são conduzidas pela delegada Denise Margarido, da Delegacia de Vinhedo. O g1 perguntou os próximos passos do inquérito à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), que se limitou a dizer que “as diligências estão em andamento com o objetivo de esclarecer os fatos”.
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Cronologia da tragédia
Destroços de avião em Vinhedo
Miguel Schincariol/AFP
Ainda não se sabe o que causou o acidente, mas a queda em espiral sugere a ocorrência de um estol — que acontece quando a aeronave perde a sustentação que lhe permite voar —, segundo especialistas.
Veja, abaixo, da decolagem à queda, a cronologia do acidente da Voepass, o maior do país em número de vítimas desde 2007, quando um avião atingiu um edifício em São Paulo ao tentar pousar.
Inicialmente, a Voepass noticiou que 61 pessoas tinham morrido após a queda do avião. Na manhã de sábado (10), o número de mortes subiu para 62.
A aeronave decolou às 11h56 e o voo seguiu tranquilo até 13h20.
O avião subiu até atingir 5 mil metros de altitude às 12h23, e seguiu nessa altura até as 13h21, quando começou a perder altitude, segundo a plataforma Flightradar.
Nesse momento, a aeronave fez uma curva brusca.
De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), a partir das 13h21 a aeronave não respondeu às chamadas do Controle de Aproximação de São Paulo, bem como não declarou emergência ou reportou estar sob condições meteorológicas adversas.
Às 13h22 – um minuto depois do horário do último registro – a altitude estava em 1.250 metros, uma queda de aproximadamente 4 mil metros.
A velocidade dessa queda foi de 440 km/h.
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) informou que o “Salvaero” foi acionado às 13h26 e encontrou a aeronave acidentada dentro de um condomínio.
Como era o avião que caiu em Vinhedo
Arte g1
VÍDEOS: veja tudo sobre o acidente aéreo em Vinhedo
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