Em apenas um dos imóveis, ocupação abriga 500 pessoas. Centro do RJ tem 75 imóveis abandonados, 20 deles não têm nem certidão imobiliária, diz relatório
A Região Central do Rio tem 75 imóveis públicos abandonados, aponta um relatório do BNDES. Vinte deles não têm nem certidão imobiliária, ou seja, não tem como saber quem são responsáveis por esses prédios.
Muitos desses espaços foram ocupados por pessoas em situação de rua e também ongs que prestam serviços voluntários.
Há mais de cinco anos 186 famílias – cerca de 500 pessoas – vivem em um prédio que pertence ao INSS.
“Nós não tem como morar pra longe, fora do Centro. Nós não temos como pagar uma passagem pra aqui, trabalhamos de camelô, então, aqui no Centro tem meios de conseguir se viver e lá pra cima não tem”, diz a ambulante Jurama Ferreira, que mora no local.
“Não tem como pegar um triciclo ou um carrinho de mão, que não deixam entrar no ônibus, pra poder trabalhar aqui embaixo”, acrescenta.
Os moradores desta ocupação já passaram por quatro audiências públicas na Alerj e na câmara. Agora, estão numa mesa de negociação com a prefeitura, governo do estadual e federal que discute a retirada das famílias do prédio. O imóvel tem a estrutura condenada, muito lixo acumulado e não conta com tratamento de esgoto .
“A gente está passando por uma situação muito precária. Falta água, às vezes falta luz. Não temos condições de moradia digna. E a gente só precisa disso: moradia digna pras famílias e prá nós que moramos aqui dentro”, diz Bombom, uma das lideranças da ocupação.
No ano passado o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou no RJ2 uma nova fase do programa “Minha casa, minha vida” na Região Central . A ideia era reformar prédios públicos sem uso e transformar em moradia .
Os outros prédios abandonados identificados no relatóriod o bndes pertencem ao governo do estado, união, Companhia Docas, Ufrj, Uerj, Rio Previdência e Fundo de Previdência Social do Rio de Janeiro.
Entre eles está um imóvel tombado pelo Inepac na Rua da Carioca, que é do governo do estado e está no meio de uma disputa judicial. Lá, funciona a Ocupação Almerinda Gama, nome que reverencia uma das primeiras mulheres negras a atuar na política brasileira.
É uma casa de acolhimento a vítimas de violência enquadradas na Lei Maria da Penha. Elas passam por acompanhamento psicológico e capacitação profissional.
Agor, o governo reivindica a retomada do imóvel. As voluntárias e as assistidas têm vivido dias de agonia desde a decisão da Justiça que determinou o despejo das famílias.
Agora, 11 de junho foi julgado a favor do estado. Desembargadores decidiram a favor do estado e contra ocupação. Querem desocupar mulheres sem oferecer nenhuma alternativa. A gente está numa tentativa de mediação na PGE. Aontece de forma sigilosa, mas é importante frisar que essa mediação precisa ser eficaz pra resolver o problema dessas mulheres, para que não sofram mais essa violência do estado. É importante que o estado não só não despeje, mas ofereça ferramentas pra continuar o trabalho”, diz a advogada Monique Zuma.
“A mulher que nasceu aqui é uma mulher sonhadora que não vai ficar só no sonho. Eu estou construindo uma nova perspectiva de vida melhor do que eu tinha antes, porque através de tudo que havia me acontecido eu fui apagando, eu fui morrendo. Eu me encontrava vegetando e hoje em dia eu tenho uma nova perspectiva de vida, tenho sonhos e pretendo realizá-los. Eu tenho essa força”, diz Gidiana Roberto. Ela foi vítima de violência física, psicológica e patrimonial e, obrigada a sair de casa com a filha, se abrigou na Casa Almerinda Gama.