Cidade abriga o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, em 2001. Taxa de R$ 20 dá direito a sete dias de estadia no município e é paga pela internet. Entrada da cidade de Alto Paraíso de Goiás e uma das cachoeiras da Chapadas dos Veadeiros
Vanessa Chaves/g1 | Reprodução/Pousada São Bento
Turistas começam a pagar a Taxa de Conservação Ambiental (TCA) para visitar a cidade de Alto Paraíso de Goiás. Além da região da Chapada dos Veadeiros, a cidade abriga o Parque Nacional, declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, em 2001.
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Ao g1, o prefeito Marcus Adilson Rinco, contou que a taxa surgiu após uma lei aprovada em 2021 que foi alterada com uma nova lei, a complementar, em dezembro de 2023. Um decreto com a nova medida foi divulgado e começou a valer na última sexta-feira (29).
“Recebemos muitos turistas e a taxa prevê ações para diminuir os impactos na cidade. Seja no aumento de produção de lixo, em atendimentos no hospital, na alta demanda da energia elétrica e danificação das estradas de acesso aos atrativos. A intenção é manter a preservação e conservação ambiental da região”, conta Marcus.
A taxa ambiental é cobrada no valor de R$ 20 por visitante que terá direito a estadia, em Alto Paraíso de Goiás, de até sete dias. Se a estadia ultrapassar esse período, a taxa será cobrada novamente, e assim por diante.
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Vitor Santana/G1
Como funciona?
Para pagar a taxa, os visitantes devem acessar o site e fazer o pagamento antecipado. Coma a taxa paga, será gerado um QR code, este código deve ser apresentado nas portarias instaladas na entrada da Vila de São Jorge e atrativos.
Conforme o prefeito, além dos atrativos, a taxa também deve ser apresentada em hóteis e pousadas. Após 6 meses, esses locais serão penalizados, caso não cobrem dos visitantes a apresenção do pagamento da taxa.
A prefeitura disse ainda que além de diminuir os impactos ambientais, o propósito da taxa é potencializar o crescimento local sustentável que valoriza a preservação ambiental e o bem-estar dos moradores e turistas.
Taxa de Conservação Ambiental (TCA)
Mirante da janela, em Alto Paraíso de Goiás
Vanessa Chaves/g1
Conforme a prefeitura, a Taxa de Conservação Ambiental é uma contribuição cobrada pelo município de Alto Paraíso de Goiás para financiar a proteção e conservação do patrimônio natural, histórico e cultural da cidade, a Chapada dos Veadeiros.
A taxa é gerada pela necessidade de controle e fiscalização municipal, especialmente devido ao aumento de pessoas e veículos durante as temporadas, causando danos ambientais.
O objetivo é ser uma fonte adicional de receita municipal, que será destinada ao município para minimizar os danos ambientais para um crescimento organizado e sustentável.
Quem não precisa pagar a taxa?
Os grupos que estão isentos da taxa, desde que cumpram certos requisitos, são:
Idosos e crianças: Pessoas com mais de 60 anos e menores de 12 anos, desde que preencham os dados no site para a emissão da liberação. A apresentação de documentação comprobatória não é dispensada.
Pessoas com deficiência: Pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida
Residentes locais: Da região da Chapada dos Veadeiros, incluindo Alto Paraíso de Goiás, São João D’Aliança, Teresina de Goiás, Cavalcante, Colinas do Sul, Monte Alegre, Nova Roma e Campos Belos. A forma de apresentação de documentação e os meios para a comprovação de residência fixa serão regulamentados pelo executivo.
Pesquisadores e participantes de programas sociais: Pesquisadores e participantes de programas de ensino e projetos sociais sem fins lucrativos relacionados aos interesses da cidade, desde que comprovem o vínculo com uma instituição competente.
Prestadores de serviços: Prestadores de serviços que comprovem vínculo contratual com algum tomador de serviços no município
Fornecedores de bens: Fornecedores que realizam entregas de mercadorias nos comércios do município, desde que se cadastrem junto ao município. A liberação é específica para certos horários, a serem estabelecidos pelo município.
Complexo do Boqueirão na Chapada dos Veadeiros, Goiás
Arquivo Pessoal/Emanuelly Prestes
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