20 de janeiro de 2025

China pede para que TikTok decida de forma independente sobre divisão de operações com governo dos EUA


Declaração do Ministério das Relações Exteriores da China acontece logo após Donald Trump sugerir uma joint-venture entre os atuais proprietários do TikTok e o governo dos Estados Unidos Logo TikTok e bandeira dos Estados Unidos ao fundo
Getty Images
O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou nesta segunda-feira (20) que as empresas deveriam “decidir de forma independente” sobre questões de suas operações e negócios.
O anúncio veio logo após o reeleito presidente norte-americano Donald Trump sugerir a criação de uma joint-venture entre os atuais proprietários do TikTok — a empresa chinesa ByteDance — “e/ou novos proprietários, por meio da qual os Estados Unidos obteriam 50% da propriedade da empresa”.
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Reprodução
O TikTok havia saído do ar nos Estados Unidos neste domingo (19) devido a uma lei federal que força a plataforma a vender sua operação no país. Trump, no entanto, afirmou que publicará um decreto determinando que a aplicação da legislação seja adiada.
A rede social também agradeceu a Trump por “fornecer a clareza e a garantia necessárias aos nossos provedores de serviço de que eles não enfrentarão penalidades [por] fornecer o TikTok a mais de 170 milhões de americanos e permitir que mais de 7 milhões de pequenas empresas prosperem”.
Após o comunicado, alguns usuários norte-americanos relataram estarem conseguindo acessar tanto o aplicativo quanto o site do TikTok , segundo a agência Reuters.
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Por que os EUA querem banir o TikTok?
O governo dos EUA alega que o TikTok coleta dados confidenciais de americanos e que isso representa um risco à segurança nacional. O argumento motivou a elaboração da legislação que baniria o aplicativo no país caso ele não fosse vendido.
Os EUA temem que a China possa usar as informações de mais de 170 milhões de usuários americanos da plataforma para atividades de espionagem. A ByteDance, dona do TikTok, por sua vez, sempre negou a acusação.
O que diz a lei sancionada em 2024?
A lei, aprovada pelo Congresso e sancionada por Joe Biden em abril de 2024, deu até domingo (19) para o aplicativo chinês encontrar um comprador para sua operação nos EUA.
Como ele não foi cumprido, a legislação determinava que o aplicativo fosse banido no país, o que incluiria a remoção das lojas de aplicativos e o bloqueio de atualizações.
Ainda segundo a lei, serviços de hospedagem dos EUA também seriam impedidos de trabalharem com o TikTok. As empresas que desrespeitassem a legislação estariam sujeitas a multas de até US$ 5 mil para cada usuário que acessar o aplicativo — o TikTok tem 170 milhões de usuários nos Estados Unidos.
Qual foi a decisão da Suprema Corte?
Na sexta-feira, a Suprema Corte decidiu por unanimidade que a lei é válida e não viola a Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de expressão. O TikTok havia recorrido ao tribunal contestando a legislação.
O que a Casa Branca diz?
A Casa Branca avisou na sexta que a decisão sobre a implementação da lei ficaria a cargo de Donald Trump. Questionado por repórteres em Washington no mesmo dia, Biden confirmou ser o presidente eleito quem decidirá sobre o tema.
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