Voto aberto por manter gera desgaste político, especialmente entre setores da direita e do centro que veem interferência do Judiciário. Cresce o movimento na Câmara para derrubar a prisão de Chiquinho Brazão
Parlamentares vão debater nesta quarta-feira (10) se devem manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.
A presença do parlamentar entre os suspeitos levou o caso ao STF onde o ministro Alexandre de Moraes decidiu pela prisão de Chiquinho – não pelo assassinato, mas pelo que definiu como “flagrante delito pela prática do crime de obstrução de justiça em organização criminosa”.
A Constituição determina que prisões de parlamentares no exercício do mandato devem ser submetidas ao plenário da Câmara, que pode votar por manter ou não. A decisão deve passar primeiro pela CCJ da Câmara, depois segue para o plenário em votação aberta e nominal. Em paralelo, o Conselho de Ética da casa vai instaurar um processo que pode cassar o mandato de Chiquinho.
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Em entrevista a Julia Duailibi, o repórter da Globonews no Congresso, Pedro Figueiredo, afirma que tanto o voto por manter ou não a prisão do deputado gera um desgaste político, especialmente entre setores da direita e do centro que veem interferência do Judiciário.
“Eles estão numa berlinda”, explica Pedro Figueiredo. “Se você vota a favor da manutenção da prisão, você está fortalecendo o Judiciário. Por outro lado, se você vota contra a prisão, você está botando nas ruas alguém suspeito de mandar matar uma pessoa. E você tem toda uma pauta da segurança pública e de endurecimento das penas.”
Em casos similares nos últimos anos – as prisões de Wilson Santiago, derrubada pela Câmara em 2020, e de Daniel Silveira, mantida em 2021 –, a presidência da Câmara levou o tema a plenário já na sessão seguinte.
Segundo o repórter da Globonews, há um movimento para que os parlamentares não compareçam a votação para que não precisem se expor com seu eleitorado. “É uma conta política a ser feita”, diz.
Ouça a entrevista completa no podcast O Assunto