Ao menos seis cidades da região contam com o plano. Prefeituras da região contarão com recursos do governo do estado para atualizarem projetos da área. Desde o final de janeiro, a região sofre com estragos provocados pelas fortes chuvas. Apesar de algumas cidades do Alto Tietê contarem com planos municipais de drenagem, os documentos estão desatualizados, segundo levantamento do g1 com as prefeituras. Desde o final de janeiro, municípios da região sofrem com estragos provocados pelas fortes chuvas. Segundo a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, apenas 130 das 645 cidades do estado têm plano de drenagem, sendo que muitos deles estão desatualizados.
Na segunda-feira (3), o governador Tarcísio de Freitas anunciou que as prefeituras do estado de São Paulo podem acessar R$ 64 milhões do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para aplicação em projetos básicos, executivos e obras de drenagem.
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Segundo o Estatuto das Cidades, lei federal de 2001, o Plano Diretor dos Municípios deverá conter, entre outros mecanismos, “medidas de drenagem urbana necessárias à prevenção e à mitigação de impactos de desastre”.
O g1 questionou as dez cidades da região em relação ao tema. Ferraz de Vasconcelos e Salesópolis não responderam aos questionamentos.
Veja fotos dos estragos causados pela chuva nos últimos dias no Alto Tietê 👇
Os projetos municipais de drenagem de Arujá e Suzano são os mais atualizados, ambos de 2022.
Em Mogi das Cruzes, o Plano de Macrodrenagem foi elaborado em 2004 e modificado pela última vez há mais de dez anos, em 2013. Atualmente, a administração municipal prepara uma nova atualização do plano.
Poá conta com um plano de drenagem elaborado em 2018 e, segundo a prefeitura, equipes técnicas realizam estudos para fazer a atualização, em parceria com o governo estadual.
Em Santa Isabel, o projeto para o tema foi elaborado em 2017 e, de acordo com a prefeitura, a atualização está prevista apenas quando o plano atual completar dez anos, com a contratação de empresa. Itaquaquecetuba informou que o programa de drenagem está sendo atualizado.
Por outro lado, Biritiba-Mirim e Guararema são as que não possuem o plano.
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Em reunião com prefeitos de mais de 50 cidades do estado, incluindo gestores de municípios do Alto Tietê, Tarcísio anunciou ainda a criação de uma linha de crédito da Desenvolve SP focada especificamente em projetos de drenagem e a liberação de verba para serviços emergenciais por meio da Defesa Civil a partir dos pedidos feitos pelos municípios.
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, também garantiu apoio do governo estadual na estruturação técnica de projetos de drenagem nos municípios.
Confira a situação de cada cidade da região
Arujá
Segundo a Prefeitura de Arujá, a Secretaria Municipal de Serviços de Arujá elaborou o Plano Municipal de Saneamento Básico – Eixo Drenagem de Águas Pluviais Urbanas (PMSB-DREN) do município, que é regulado atualmente pelo decreto n.” 7.860, de 12 de janeiro de 2022.
Biritiba Mirim
Segundo a Prefeitura de Biritiba-Mirim, atualmente o município não possui um plano municipal de drenagem, porém a elaboração está prevista no Plano Diretor de 2023, com prazo até 2026. Além disso, está em discussão o plano de macrodrenagem dos municípios do Alto Tietê, através do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat).
Sobre os trabalhos de ocorrências por causa das chuvas, o município informou que as ações são coordenadas pela Defesa Civil e podem envolver as secretarias municipais de acordo com o tipo de ocorrência.
Guararema
A Prefeitura de Guararema informou que não conta com um plano específico de drenagem, mas trata o tema com a devida importância junto às equipes responsáveis.
Além disso, a Administração Municipal mantém nesta época do ano todos os serviços de manutenção e prevenção que são realizados ininterruptamente. Por meio da Secretaria de Obras a Administração Municipal, são realizados trabalhos prévios para minimizar os impactos causados pela chuva, como limpeza de rios, córregos, poda de árvores, dentre outras ações.
Além disso, de acordo com a prefeitura, todos os setores responsáveis pelo assunto atuam ao longo do ano e estão a postos em caso de necessidade, a exemplo do Centro de Segurança Integrada (CSI), que auxilia no acompanhamento em tempo real de eventuais dificuldades naturais.
Itaquaquecetuba
Em Itaquaquecetuba, o Plano Municipal de Macro e Microdrenagem, segundo a prefeitura, está sendo atualizado e, para a elaboração desse documento, o município foi contemplado com recursos estaduais por meio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). Atualmente, o processo encontra-se na etapa de trâmites licitatórios juntamente com a liberação do governo estadual para a contratação da empresa responsável pelos estudos e elaboração do plano.
Em relação às medidas para mitigar os efeitos das chuvas de verão, a prefeitura informou que são realizadas uma série de ações para prevenção e mitigação de riscos, incluindo o monitoramento de áreas de risco, fiscalização de construções irregulares e invasões, além de medidas preventivas como a limpeza de córregos, bueiros e ruas, bem como o recolhimento de materiais inservíveis com o cata-treco.
Outro destaque foi o início do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), que contempla sete bairros com atividades de mapeamento de risco hidrológico e monitoramento por drone. O objetivo é identificar áreas suscetíveis a desastres naturais. O trabalho é realizado em parceria com uma equipe multidisciplinar da Unicamp, composta por geólogos, sociólogos e engenheiros, em conjunto com técnicos da prefeitura.
A Defesa Civil mantém um canal de comunicação aberto com a população que reside em áreas de risco. Em caso de emergência, o contato deve ser feito pelo 199.
Mogi das Cruzes
A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que possui um Plano de Macrodrenagem, que foi elaborado originalmente em 2004, pela Fundação Centro de Tecnologia e Hidráulica da Universidade de São Paulo (USP). O documento foi atualizado em 2013 e, atualmente, a administração municipal disse que prepara uma nova atualização.
Ao longo dos últimos anos, uma série de obras estruturantes foram realizadas no município com base nas diretrizes definidas pelo documento, como a canalização do Ribeirão Ipiranga, a construção do piscinão do Parque Santana e a canalização do Ribeirão dos Canudos, em Braz Cubas. Os desassoreamentos dos rios Jundiaí e Tietê, realizados periodicamente com apoio do Governo do Estado de São Paulo, também são realizados com base no Plano Municipal de Macrodrenagem.
Além disso, atualmente a Prefeitura de Mogi das Cruzes realiza um grande mutirão de zeladoria, com serviços diversos de limpeza e manutenção. A força-tarefa também vem trabalhando para desassorear rios e córregos, o que complementa os demais mutirões que estão sendo feitos pela cidade e que reforçam a Operação Verão. O objetivo é aumentar a capacidade de escoamento das águas pluviais, diminuindo por consequência a possibilidade de alagamentos.
A outra frente de trabalho, segundo a prefeitura, são os mutirões em bairros, têm como foco garantir a limpeza e boas condições dos locais atendidos, além de desobstruir redes subterrâneas, aumentando a capacidade de vazão da água das chuvas. Desta forma, um trabalho complementa o outro.
Poá
A Prefeitura de Poá disse que conta com um plano de drenagem elaborado em 2018 e que equipes técnicas realizam estudos para, em parceria com o governo estadual, fazer sua atualização.
Sobre as medidas para mitigar as enchentes, a Prefeitura de Poá tem feito a limpeza das vias públicas e bocas de lobo, instalação de gaiolas de aço nas bocas de lobo para impedir que o lixo e resíduos trazidos pela água da chuva cheguem até a rede de esgoto, rios e córregos.
Outra medida importante, de acordo com a prefeitura, foi o desassoreamento inédito do piscinão da Vila Romana, de onde foram retirados 500 caminhões de resíduos. O piscinão possui 14 metros de profundidade, 350 metros de largura e capacidade para armazenar 200 mil metros cúbicos de água.
Santa Isabel
O município informou que possui um Plano Municipal de Macro Drenagem, elaborado em 2017, na qual prevê medidas de prevenção e mitigação de impactos, bem como o Plano Municipal de Saneamento Básico, possui entre seus eixos a drenagem urbana. No entanto, em relação à atualização, disse que o estatuto das cidades não estabelece um prazo específico para a atualização do plano municipal de Macrodrenagem, sendo que estamos nos preparando para a contratação de empresa para a atualização quando completar 10 anos.
Através do Plano, segundo a prefeitura, o município realiza ações de mitigação de enchentes, tais como canalizações abertas de rios e córregos, desassoreamento, limpeza de margens, desobstrução de galerias, ampliação de rede de drenagem, entre outras ações.
Suzano
Suzano conta desde 2022 com o Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, segundo a prefeitura. O documento contém a identificação completa do território municipal a fim de ordenar o desenvolvimento da cidade e implantar medidas de controle às adversidades relacionadas aos grandes volumes de chuva.
De acordo com o município, o estudo foi resultado de um amplo trabalho desenvolvido desde 2017, financiado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), por meio do Comitê de Bacia do Alto Tietê, e realizado pelas empresas Ieme Brasil e Base para a Prefeitura de Suzano.
A prefeitura informou que o levantamento atualiza as bases cartográficas do município que, até então, eram datadas de 2001, identifica vias, propriedades, ocupações e até o tipo de cobertura do solo, bacias e áreas de risco para a ocupação humana. O plano ainda dispõe sobre as regiões propícias a serem prejudicadas por fortes chuvas e áreas sujeitas a escorregamentos, auxiliando a administração municipal a intervir nos casos críticos e prevenir acidentes.
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