Ao todo, 33 políticos oficializaram candidaturas a vereador na Justiça Eleitoral. Apesar da baixa concorrência, candidato mais votado não necessariamente assume cadeira no Legislativo. Veja como é feito o cálculo para eleger um vereador
Quatro candidatos por vaga. Nas eleições municipais de Rifaina (SP), essa é a relação entre o número de concorrentes e a quantidade de vereadores a serem eleitos na cidade, a que menos tem pessoas em disputa pelo Legislativo na região de Ribeirão Preto (SP) em 2024.
De acordo com a Justiça Eleitoral, 33 políticos oficializaram registros para tentarem uma das nove vagas no pleito deste ano após o término do período das convenções partidárias, o menor número desde 2012.
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A estância turística de 4 mil habitantes tem menos candidatos a vereador do que municípios do mesmo porte populacional como Buritizal (SP), com 36 candidatos. Na comparação dos últimos 20 anos, o total somente não é inferior ao de 2008, quando 28 pessoas tentaram uma vaga no Legislativo.
Apesar da baixa concorrência, assumir uma vaga na Câmara não é tão simples assim e depende de uma série de variáveis, principalmente por conta do sistema proporcional que, basicamente, contabiliza primeiro os votos recebidos por partidos e coligações antes dos votos obtidos individualmente pelos candidatos.
“Esse candidatos realmente têm que ter um desempenho pra conseguir o seu partido eleger uma quantidade maior de vereadores”, afirma Daniela Mendonça, advogada especializada em direito eleitoral.
Câmara de Rifaina (SP), na região de Ribeirão Preto (SP)
Ronaldo Gomes/EPTV
Para definir qual vereador assume o cargo, é preciso fazer algumas contas, a começar por saber quantas vagas cada partido terá na Câmara, o chamado quociente partidário. Para isso, no entanto, antes é preciso calcular o quociente eleitoral, que é razão entre o número de votos válidos do município e a quantidade de vagas na Câmara.
“Obtendo esse quociente eleitoral, os partidos vão saber de fato qual é a quantidade de vagas que vão ter, que é o que chamamos de quociente partidário, que é uma divisão da quantidade de votos válidos que aquele partido exatamente teve, dividido por esse quociente eleitoral”, explica Daniela.
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Depois disso, para ser eleito, o candidato tem que atingir uma cláusula de desempenho, ou seja, um número mínimo de votos. Em 2020, por exemplo, era preciso atingir ao menos 40 votos para ter a chance de ser indicado pelo partido para ocupar uma cadeira na Câmara de Rifaina.
“Ele tem que analisar se teve 10% do quociente eleitoral. Às vezes esse partido tem duas ou três vagas, mas os seus candidatos mais bem votados não atingiram essa cláusula de desempenho, ou seja, esses 10% do quociente eleitoral, ou seja, essas duas, três vagas que o partido teriam direito voltam para serem concorridas com os demais partidos.”
Para os moradores, independentemente da concorrência, o importante é que os que chegam para a disputa estejam realmente interessados em atuar como vereadores e fazer jus ao voto de confiança dos eleitores.
“O vereador está ali pra fiscalizar o que o prefeito vai fazer, não para apoiar o que o prefeito faz. Se for bom tem que apoiar sim, agora se não for legal, eles têm que defender a população”, afirma a escriturária Tânia Fonseca.
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