Lei federal que restringe o uso dos celulares nas escolas foi sancionada dia 15 de janeiro. Aulas na rede estadual começam na região com proibição para uso de celular nas escolas
Reprodução/TV Vanguarda
Os alunos da rede estadual de ensino iniciaram as aulas do ano letivo nesta segunda-feira (3) na região do Vale do Paraíba. Só em São José dos Campos, maior cidade da região, o retorno das aulas acontece para 40 mil alunos, em 60 escolas.
A grande novidade na volta das aulas é a proibição do uso de celulares, que virou lei no estado de São Paulo e depois em todo o Brasil entre o fim do ano passado e começo deste ano.
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Assim que chegaram na escola Nelson do Nascimento Monteiro, na Zona Sul de São José, os alunos foram orientados pela direção e tiveram um bate-papo sobre a restrição do uso dos celulares.
“Hoje é dia do nosso retorno na rede estadual. É um dia de alegria e acolhimento, mas também de orientação para as novas regras da proibição do uso de celular em sala de aula e em ambientes escolares”, afirma o dirigente de ensino de São José dos Campos, Marcos de Moura Albertim.
Aulas na rede estadual começam na região com proibição para uso de celular nas escolas
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De acordo com ele, a ideia é que os alunos nem levem mais os celulares para as escolas. Caso levem, os aparelhos serão guardados em locais inacessíveis – confira os detalhes abaixo.
Os celulares só serão aceitos caso os professores permitam a utilização deles para alguma atividade específica na sala de aula.
“As aulas são planejadas e os alunos serão avisados para que a atividade com o celular aconteça com êxito”, explica Marcos.
Em entrevista à TV Vanguarda, o dirigente de ensino também explicou que, caso algum aluno seja flagrado usando o celular, ele será orientado e encaminhado à direção da escola.
“O primeiro passo é a orientação, o diálogo e a conscientização. Se o aluno usar o celular fora da regra, ele será orientado e encaminhado à direção da escola.”
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Lei estadual e federal
A lei que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do estado de SP foi aprovada pela assembleia legislativa e sancionada pelo governador no fim de 2024.
A lei federal, por sua vez, foi sancionada dia 15 de janeiro deste ano, e as regras passaram a entrar em vigor já no início deste ano letivo. Para garantir o cumprimento da norma, as escolas foram orientadas pela secretaria de educação.
Aulas na rede estadual começam na região com proibição para uso de celular nas escolas
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Regras
os celulares devem ser guardados em locais inacessíveis aos alunos, como armários coletivos ou caixas, durante todo o período escolar;
em caso de flagrante, o celular será recolhido e devolvido ao aluno no final do dia. A escola registrará o ocorrido e os pais serão informados;
para casos de reincidência, o aluno poderá ser encaminhado para conversar com a direção e, em situações mais graves, os pais serão chamados e até mesmo o Conselho Tutelar poderá ser acionado;
as escolas deverão realizar campanhas educativas para conscientizar alunos, pais e funcionários sobre a importância da proibição dos celulares e os benefícios para o aprendizado;
alunos que apresentarem dificuldades em se adaptar à nova regra poderão receber apoio psicológico.
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