Permissionários alegam prejuízos e cobram retorno das atividades; gestão municipal afirma que mercado passará por ajustes antes de nova licitação. Comerciantes pedem reabertura do Mercado da Redinha em reunião
Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Em reunião realizada nesta sexta-feira (31), permissionários do Mercado da Redinha cobraram a reabertura do local antes da conclusão de um novo processo licitatório, mas a Prefeitura de Natal negou o pedido.
O mercado foi reaberto em 26 de dezembro de 2024, após mais de dois anos e meio de reforma, mas foi fechado novamente no dia 27 de janeiro.
A concessão do espaço, que é de 25 anos, não atraiu propostas no primeiro edital, lançado pela Prefeitura de Natal. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura de Natal, 170 empresas solicitaram o edital, mas nenhuma apresentou proposta.
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Durante a reunião, Ozeni Florêncio Silva, representante dos permissionários, afirmou que a decisão da prefeitura deixaria 33 famílias sem trabalho, além de prejudicar aqueles que já haviam comprado mercadorias para vender.
“Os dois secretários falaram aqui que vai ficar fechado, nós vamos tentar outra reunião e vamos ver a situação desse pessoal que vai ficar parado sem trabalhar. Não pode isso”, disse.
Ela também reforçou a preocupação com a situação dos comerciantes, que já haviam se preparado para o funcionamento do mercado, inclusive comprando mercadorias para vender.
“Estamos saindo daqui muito tristes, mas infelizmente é isso. Mais uma vez, não podemos contar com a Prefeitura de Natal. A realidade é essa”, declarou.
Arthur Dutra, secretário de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações, explicou que o mercado precisa passar por mais ajustes para garantir a concessão de forma adequada.
“O mercado foi reaberto temporariamente para um período de 30 dias, com a intenção de realizar a concessão em seguida. Agora, estamos preparando a estrutura para avançar na publicação do novo edital. A reabertura só ocorrerá com a conclusão desse processo”, afirmou Dutra.
Ele ainda destacou que o novo edital será publicado em fevereiro e espera que, após a licitação, o mercado seja reaberto de forma definitiva.
Felipe Alves, secretário de Serviços Urbanos de Natal, reforçou a importância de garantir a concessão do mercado para atender melhor a população e os comerciantes.
“Nosso objetivo é que o mercado seja utilizado da melhor forma possível para atender à população da Redinha e de Natal. Por isso, estamos fazendo os ajustes necessários no edital, para que ele seja o mais atrativo possível para as empresas”, afirmou Alves.
Além disso, Felipe afirmou que, enquanto a concessão não é formalizada, a Prefeitura de Natal tem pago um auxílio aos permissionários afetados pelo fechamento temporário.
“Esse auxílio está sendo repassado para garantir que os permissionários tenham algum suporte financeiro enquanto aguardam a solução definitiva”, explicou o secretário.
Concessão do Complexo Turístico da Redinha
O Complexo Turístico da Redinha ocupa uma área de 16.580,60 m² e inclui o mercado público, deck, estacionamento, estação de tratamento de esgoto, prédio anexo e áreas de circulação.
Em setembro de 2024, a Prefeitura de Natal sancionou a lei que autoriza a concessão do Complexo para a iniciativa privada.
A lei sancionada determina que o concessionário deverá garantir o retorno dos antigos ocupantes dos boxes do mercado e dos quiosques com contrato de 4 anos, prorrogáveis por mais 4.
O prazo de concessão do espaço à iniciativa privada previsto é de 25 anos de duração. O investimento total na obra, pelo Município, foi de R$ 25 milhões.
Os valores de locação terão isenção no primeiro ano e descontos progressivos nos anos seguintes. O concessionário também fornecerá utensílios e equipamentos necessários para o funcionamento dos boxes.
A legislação estabelece que o espaço deve preservar a identidade cultural e gastronômica, com a comercialização permanente da ginga com tapioca, reconhecida como patrimônio imaterial da cidade.
O contrato também prevê que 10% das receitas líquidas acessórias sejam aplicadas em melhorias no bairro da Redinha e que até 30% dos funcionários atuantes no complexo sejam moradores da região.
Licitação para mercado da Redinha não recebeu propostas
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