A suspeita é de superfaturamento, já que, enquanto o preço de mercado para o produto é de R$ 20, a prefeitura teria pago R$ 25 por unidade, uma diferença de 25% a mais. Garrafões de água de 20 litros
Maurício Alves / Procon
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de São Paulo de Olivença, abriu um inquérito civil para investigar supostas irregularidades nos contratos de compra de garrafões de água potável de 20 litros pela prefeitura do município. A suspeita é de superfaturamento, já que, enquanto o preço de mercado para o produto é de R$ 20, a prefeitura teria pago R$ 25 por unidade, uma diferença de 25% a mais.
O g1 não conseguiu contato com a Prefeitura de São Paulo de Olivença.
As investigações envolvem contratos assinados entre 2022 e 2024 com a empresa F. R. Comércio Varejista de Mercadorias em Geral LTDA, que forneceu os garrafões à prefeitura por valores acima dos praticados no comércio local. Além disso, o município não respondeu às solicitações de informações feitas pelo MPAM durante a fase preliminar da investigação, o que levou à abertura do inquérito.
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A promotora de Justiça Kyara Trindade Barbosa ressaltou a importância da apuração: “A investigação é fundamental para garantir que o dinheiro público seja usado de forma correta e que o gestor municipal seja responsabilizado, caso haja irregularidades”.
O MPAM segue com as investigações, incluindo a coleta de documentos, depoimentos e análise dos contratos, para determinar as responsabilidades e adotar as medidas necessárias.
Se confirmadas as irregularidades, os responsáveis poderão ser processados e, caso haja necessidade, deverão ressarcir os cofres públicos e enfrentar sanções conforme a legislação vigente.