Trigésimo quarto PID é o primeiro a ser instalado pelo Poder Judiciário do Pará em uma reserva extrativista. Autoridades durante a inauguração do PID na Comunidade Parauá
Divulgação
Cerca de 15 mil pessoas de 40 comunidades, incluindo populações indígenas, serão beneficiadas com o 34º Ponto de Inclusão Digital (PID), instalado na manhã desta quarta-feira, 29, na comunidade de Parauá, localizada a cinco horas de barco de Santarém, no oeste do Pará. Trata-se do primeiro PID que funcionará em uma área de reserva extrativista: Tapajós-Arapiuns.
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A sala do PID é um espaço acessível e humanizado, desenvolvido para que a comunidade tenha acesso às melhores condições de participar de atos processuais e obter informações sobre processos, atuando em parceria com Prefeituras e outros órgãos do sistema de Justiça.
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, acompanhou virtualmente a inauguração da unidade, que, para descerramento da placa, contou com participação presencial na comunidade dos juízes auxiliares da Presidência, Charles Menezes Barros (coordenador do Laboratório de Inovação Lab Pai D’égua) e Silvio César dos Santos Maria; do diretor do Fórum de Santarém, juiz Gabriel veloso; e do prefeito de Santarém, Nélio Aguiar.
Em sua manifestação, a presidente do TJPA lembrou que esse é o quinto PID inaugurado em comunidades de difícil acesso de Santarém e falou da satisfação de levar o serviço para as pessoas que estão distantes dos fóruns. “Quando a gente pensou que se pudesse chegar aos nossos jurisdicionados tão distantes. Hoje, estamos chegando. Nós sabemos da dimensão do nosso Estado e que precisamos instalar cada vez mais PIDs para trazer nosso jurisdicionado para perto da sua Comarca e garantir cidadania a essas pessoas”, declarou.
O juiz Charles Menezes Barros falou também sobre a alegria de instalar mais um PID, desta vez, na maior comunidade do Tapajós. Ao conversar com as pessoas que compareceram ao evento, ele falou sobre o significado da iniciativa. “Esse é um lugar onde o PID tinha que chegar para atender bem vocês e as necessidades de vocês. Agora vocês não precisam mais ir tão longe para conversar com a Justiça”, informou. O juiz Gabriel Veloso ratificou as palavras do colega, destacando a importância do espaço e pedindo para que as pessoas utilizem desse recurso.
O prefeito Nélio Aguiar lembrou de quando soube do PID. “Nós abraçamos o projeto, considerando que estamos no interior da Amazônia. Nós temos um Tribunal de Justiça que serve de exemplo para os três poderes e a população precisa dos três. Hoje, você vai poder acessar a Justiça e outros órgão, tudo através desse ponto de inclusão. É um projeto fantástico”, comemorou.
Sobre o PID
A instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) surgiu a partir da Recomendação nº 130/2022 do CNJ, que orientou aos tribunais que envidem esforços a criação de espaços que permitam, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ.
A iniciativa de criação e instalação das salas é do Laboratório Pai D’égua em parceria com as prefeituras municipais, e consiste em mais uma etapa do projeto Justiça sem Fronteiras. Para a instalação, foram considerados aspectos importantes com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços do Judiciário paraense pelas comunidades que se encontram distantes dos Fóruns de suas Comarcas. O Pará possui 1.245.870,704 Km², 144 municípios, aproximadamente 9 milhões de habitantes. O Judiciário possui 113 Comarcas no Estado.
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