Em agosto deste ano, a Rumo Logística havia notificado mais de 40 famílias moradoras do bairro Jardim Bela Vista, alegando ocupação indevida. No entanto, segundo a concessionária, ocorreu um equívoco na delimitação de sua faixa de domínio. Moradores de áreas próximas à linha férrea em Bauru (SP) são notificados para deixar suas casas
Reprodução/TV TEM
A concessionária de ferrovias Rumo Logística anunciou a retirada do ofício extrajudicial que ameaçava despejar residentes da região do Jardim Bela Vista, em Bauru (SP).
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A decisão foi comunicada após a empresa verificar que os imóveis das ruas Afonso Pena, José Caciola, Tibúrcio Vilaça e Marconi não se encontram dentro de sua área de domínio.
De acordo com a concessionária, o erro ocorreu devido a um equívoco nas informações relacionadas à delimitação.
Relembre o caso
Em agosto, a Rumo havia notificado mais de 40 famílias, alegando ocupação indevida e acusando os proprietários de “esbulho”, expressão jurídica que se refere à apropriação integral de propriedade alheia.
Empresa responsável pela malha férrea notifica moradores para deixarem casas em Bauru
O documento da Rumo estabelecia um prazo de 15 dias para que todos desocupassem suas residências, alegando que os imóveis estão situados na “faixa de domínio” da ferrovia, uma faixa de largura mínima necessária para a instalação e operação das vias férreas.
Ao contrário do que afirmava a notificação, os moradores, que em alguns casos moram no local há mais de 50 anos, possuem escrituras registradas dos imóveis e pagam IPTU regularmente.
Moradores de Bauru são notificados por morarem em áreas próximas à linha férrea em Bauru (SP)
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