20 de setembro de 2024

Conselho Federal da OAB pede afastamento de promotor de Justiça que chamou advogada de feia durante júri

Pedido foi enviado ao corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Farias. Caso ganhou grande repercussão nacional após a advogada se sentir ofendida com as palavras do promotor. Douglas Chegury e advogada Marília Gabriela Gil Brambilla Goiás
Reprodução/Redes Sociais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu o afastamento do promotor de Justiça Douglas Chegury, que chamou a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla de feia durante um júri em Alto Paraíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. O pedido foi enviado ao corregedor nacional do Ministério Público (MP), Ângelo Farias. Caso ganhou grande repercussão nacional após a advogada se sentir ofendida com as palavras do promotor.
Ao g1, o promotor disse que durante todo o julgamento a profissional foi desrespeitosa e que ela tinha como objetivo suspender o júri. Segundo ele, o gesto dela de mandar um beijo para ele o irritou.
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O pedido da OAB foi feito na última terça-feira (2). O presidente da ordem, Beto Simonetti, afirmou no pedido que sempre atuará em favor de qualquer colega de profissão atacado.
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O ofício encaminhado ao MP ressalta ainda que, o pedido não se resume apenas as ofensas ditas pelo promotor, mas sim por desvios de conduta e abusos de autoridade em outras situações, sendo uma ameaça à integridade e à dignidade da advocacia. Segundo o Beto Simonetti, a conduta do promotor foi exagerada, autoritária e agressiva.
De acordo com a OAB, foram solicitadas informações sobre denúncias e representações feitas contra o promotor. Uma reclamação disciplinar contra Douglas Chegury foi instaurada na última semana pelo MP.
Relembre o caso
Promotor chama advogada de ‘feia’ e diz que não a beijaria durante audiência
Douglas Chegury chamou a advogada de “feia” durante uma sessão de Tribunal do Júri na Comarca de Alto Paraíso de Goiás, em 22 de março, no Entorno do Distrito Federal. Em um áudio, é possível ouvir que, durante uma discussão, o promotor falou para a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla que não a beijaria (ouça trechos acima).
Ao g1, o promotor argumentou que a advogada tinha a intenção de anular o júri e, por isso, o interrompeu por diversas vezes e, nos momentos de fala dela, agia com ironia e “mandou um beijo” para ele, momento em que ele disse que não a beijaria.
“Na parte final do julgamento, ela sentou próximo de onde eu estava falando e me ofendeu mais uma vez. Provocou de forma sarcástica e fez o gesto com a boca, como quem está mandando um beijo. Aquilo me deixou revoltado. Eu tenho um casamento de 25 anos. Tenho uma esposa, eu tenho filhos. Eu falei para ela: ‘Olha, eu aceitaria um beijo de qualquer pessoa aqui, menos da senhora, até porque a senhora é feia’”, contou o promotor.
A advogada desabafou nas redes sociais sobre o caso e disse nunca ter vivido algo parecido em 22 anos de atuação na advocacia.
“Fiquei preocupada porque aconteceram coisas surreais ontem, durante o plenário de um tribunal do júri. Eu fui ofendida de uma forma que fui até surpreendida pela ofensa […] eu tenho 22 anos de carreira, isso nunca tinha acontecido”, disse Marília.
Advogada chamada de ‘feia’ por promotor durante júri diz que nunca viveu nada parecido
Confusão
No áudio é possível perceber que os ânimos se exaltaram após a fala do promotor. A advogada pediu a anulação imediata do júri e chegou a pedir a prisão dele. Chegury argumentou que também foi ofendido durante a sessão e alguém retrucou alegando que foram argumentos técnicos.
Neste momento, Chegury disse que também ofenderia tecnicamente e disse que a advogada não era esteticamente bonita. Antes disso, ele também retrucou a advogada que gritou que havia sido chamada de feia. O promotor perguntou: “Eu menti?”.
O Ministério Público de Goiás disse na semana do caso que “os fatos serão apurados pelos órgãos disciplinares competentes”.
Sessão anulada
Após a discussão, uma das juradas se levantou e, por isso, a sessão foi anulada. Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) repudiou as declarações do promotor, considerando-as como misóginas.
A OAB-GO narrou que a conduta do promotor violou a ética profissional e irá “agir de modo a assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade” (leia nota completa no fim da reportagem).
Comarca de Alto Paraíso, no Entorno do Distrito Federal
Reprodução/Google Street View
Nota OAB-GO
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio de suas Comissões de Direitos e Prerrogativas e da Mulher Advogada, repudia as declarações misóginas do Promotor de Justiça, Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, contra a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, ocorridas na Comarca de Alto Paraíso, no Edifício do Fórum, na sala do Tribunal do Júri, nesta sexta-feira, 22 de março.
Esta conduta viola a ética profissional e é inaceitável. Demonstramos solidariedade à advogada afetada e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, neste caso, especialmente da mulher advogada.
A OAB-GO irá agir de modo a assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade.
Reiteramos o empenho da Seccional Goiana em erradicar a discriminação e promover a igualdade de gênero na seara jurídica e na sociedade.
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