Números foram divulgados nesta segunda-feira pelo Banco Central. Resultado inclui saldo do governo federal, estados e municípios. As contas do setor público consolidado apresentaram um déficit primário de R$ 6,6 bilhões em novembro, informou o Banco Central nesta segunda-feira (30).
O superávit primário acontece quando as receitas com impostos ficam acima das despesas, desconsiderando os juros da dívida pública. Em caso contrário, há déficit.
O resultado engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais.
O resultado de novembro representa melhora frente ao mesmo mês do ano passado, quando foi registrado um saldo negativo de R$ 37,3 bilhões.
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Parcial do ano e meta fiscal
No acumulado de janeiro a novembro, ainda segundo dados oficiais, as contas públicas apresentaram um déficit de R$ 63,3 bilhões, o equivalente a 0,59% do PIB.
Isso representa melhora em relação ao mesmo período do ano passado, quando foi registrado um resultado negativo de R$ 119,5 bilhões, ou 1,20% do PIB.
O resultado considerando apenas as contas do governo federal também é negativo no acumulado de 2024. Um rombo de R$ 72 bilhões.
A meta é zerar o déficit para as contas do governo federal. Porém, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual previsto no arcabouço fiscal (a nova regra das contas públicas).
Ou seja, pode haver variação de até R$ 28,75 bilhões, para cima ou para baixo, em relação ao objetivo.
Mas, para fins de cumprimento da meta fiscal, são excluídos algumas despesas, como:
R$ 38,6 bilhões em créditos extraordinários para enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul
recursos para o combate a incêndios, principalmente no pantanal e na na Amazônia.